As renegociações de dívidas realizadas por bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) atingiram R$ 1,6 bilhão em volume financeiro no âmbito do Programa Desenrola Pequenos Negócios até a última quarta-feira (19). As ações visam a renegociação de empréstimos para microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas.
Segundo a Febraban, o número é 33% superior ao levantamento da semana passada, encerrado no dia 14 de junho, e representa a negociação de 49 mil contratos, beneficiando 38 mil empresas em todo o país.
O programa possibilita a renegociação de dívidas bancárias de MEIs e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. A entidade destaca que a ação atende ao “contingente de empresas que carecem de oportunidades de renegociação de suas dívidas, ao mesmo tempo em que necessitam obter recursos para manter suas atividades funcionando”.
Serão beneficiadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024 e não há prazo para adesão.
Para participar, o empresário deve procurar a instituição financeira com a qual possui dívidas pelos seus canais oficiais para iniciar a negociação.
Cada instituição financeira deverá definir as condições, mas os bancos que aderirem oferecerão condições e taxas favoráveis às empresas com dívidas bancárias. Vale lembrar que eles participam das renegociações de dívidas dentro do programa.
A Febraban alerta que não devem ser aceitas ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas bancárias. Caso o cliente desconfie de alguma proposta ou valor, deverá entrar em contato com o banco pelos canais oficiais.
Além disso, a entidade destaca que não são aceitas propostas de envio de valores a ninguém, com o objetivo de garantir melhores condições de renegociação de dívidas. Somente após a formalização do contrato de renegociação o cliente poderá ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas.
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas vencidas há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras.
Desde 13 de maio, os bancos estão renegociando com os clientes. O prazo para a realização das negociações é 31 de dezembro de 2024.
As negociações deverão ser realizadas diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Após a renegociação, a possibilidade de retomada do crédito é imediata.
Segundo o governo, o desconto médio é de 40% a 90% na renegociação, semelhante à faixa 2 da Desenrola Brasil, voltada para pessoas físicas. Aqueles que renegociam recuperam o acesso ao crédito e aos empréstimos, à regularização e à formalidade empresarial.
Este conteúdo foi publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
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