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OX, ex-Twitter, decidiu fechar seu escritório no Brasil na manhã deste sábado (17/08). O anúncio foi feito em postagem na própria rede social. Pelo perfil das relações com X governos, a empresa culpou Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela decisão. Segundo a postagem, o ministro teria ameaçado prender o representante legal de X no Brasil.
“Ontem à noite, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil de prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso por ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a mensagem. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitando a lei ou o devido processo.”
Segundo a rede social de Elon Musk, para proteger a segurança da equipe X, foi tomada a decisão de encerrar as operações no Brasil, com efeito imediato. A empresa informou que o serviço X continua disponível no país e lamentou o ocorrido, culpando mais uma vez o ministro do SFT. “Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar esta decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”
Na última quinta-feira (15/08), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar Multa diária de R$ 50 mil a R$ 200 mil movida contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de determinação de Moraes para a rede social bloquear perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e outros sob investigação. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas no valor de até R$ 50 milhões. A medida foi anunciada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que o posterior descumprimento da determinação poderá configurar crime de desobediência do representante legal de X no Brasil.
“Fica ainda determinado que a decisão anteriormente tomada, cujo conteúdo foi comunicado via carta eletrônica, deverá ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados “, decidiu o ministro.
Depois de decretado o bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas tomadas contra ele faziam parte de perseguição política.
“Esta ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma demonstração clara e flagrante de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, mostrando que o objetivo não é outro senão tentar silenciar e prejudicar um parlamentar no pleno exercício das suas funções é um ataque à lei e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
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