As secas cada vez mais severas que impactam a Amazônia têm agravado a ocorrência de incêndios florestais, realidade que, até recentemente, era mais intensa no Pantanal e no Cerrado, mas que avançou sobre o bioma Amazônia, cada vez mais seco e suscetível ao fogo, devido ao ambiente mais seco e ao acúmulo de biomassa.
Para enfrentar o problema, o governo adotou medidas que incluem o uso controlado do fogo, realizando queimadas estratégicas, em determinadas situações, para evitar a ocorrência de incêndios florestais descontrolados. Este é um tipo de medida preventiva que já é utilizada há várias décadas em outros países, como o Canadá.
Em julho, foi sancionada a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que define e orienta a implementação da “queima controlada” como técnica de uso agroflorestal; e “queima prescrita”, para conservação dos ecossistemas florestais, entre outras medidas do chamado “fogo bom”.
“Criamos o Comitê Nacional de Gestão do Fogo, que vai acompanhar esses programas. Com o fogo controlado, utilizado de forma adequada, conseguimos fazer a prevenção, sem afetar a fauna e a flora e mantendo a resiliência da floresta, porque ela regenera e evita a ocorrência de incêndios florestais”, afirma André Lima, secretário extraordinário de Controle de Incêndios. Desmatamento e Planejamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O combate a incêndios também proporcionará incentivos financeiros aos produtores rurais que se comprometam com ações de prevenção e combate aos focos de incêndio. A ideia do MMA é que o Plano Safra, principal instrumento de política pública do governo federal de apoio aos produtores agrícolas, proporcione linhas de crédito com juros mais baixos para quem aderir às medidas de controle de incêndios e ações preventivas.
“Estamos estruturando um plano para que o Plano Safra proporcione uma taxa de juros reduzida para quem se comprometer com a adoção de um plano de manejo de incêndios. O objetivo é que isso seja incluído nos recursos repassados pelo Plano Safra”, diz Lima. “Haverá incentivo para os produtores que adotarem tecnologias de monitoramento, estratégias de combate a incêndios, minibrigadas treinadas, caixas d’água instaladas e equipamentos, por exemplo. Lidar com o fogo é, antes de tudo, ter uma estratégia de prevenção. Então, é hora de se preparar para combater um bom combate.”
Será realizado um mapeamento detalhado a partir da criação do Sistema Nacional de Informações sobre Incêndios (Sisfogo), ferramenta de gestão de informações sobre incêndios florestais, queimadas controladas e queimadas prescritas no território nacional. Este painel será mantido com dados inseridos por órgãos da União, Estados e municípios que atuam no manejo integrado do fogo.
A necessidade de regenerar a floresta também pode tornar-se uma nova fonte de rendimento para a população local. Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, acredita que o combate ao desmatamento pode se transformar em uma oportunidade de negócios na Amazônia.
“É um paradoxo, mas a verdade é que o desmatamento criou uma oportunidade de restauração e, se o Brasil fizer a coisa certa, poderá até lucrar. A restauração deve incluir serviços como captura de carbono, criando mecanismos de captura de recursos em larga escala”, afirma Barreto. “Existem municípios com áreas degradadas que podem se beneficiar desses investimentos e isso pode gerar melhorias na qualidade de vida e na economia local.”
Seja no combate a incêndios, no replantio da floresta ou na adoção de medidas preventivas, os ambientalistas estão unidos em afirmar que não haverá meios eficazes de consolidar a Amazônia como bioma protegido se isso não envolver o envolvimento direto dos cidadãos.
“É preciso preservar a floresta, mas também oferecer boas condições de vida. Afinal, as pessoas moram lá. Precisamos sair deste cenário de caos absoluto que impera na região, ou em grande parte dela. A transição para uma economia verde deve ser acompanhada de medidas eficazes para criar uma nova indústria e promover a restauração”, afirma Barreto.
Os especialistas também chamam a atenção para a destinação de terras públicas como ponto crucial, além do controle e fiscalização das cadeias de valor associadas ao desmatamento, como a pecuária, que passa diretamente pelo setor privado.
“Se a pressão dessa cadeia continuar na região, mesmo com mudanças no governo e nas leis, o desmatamento poderá voltar. Portanto, é necessário um controle disciplinado e constante, semelhante ao que a área econômica faz para combater a inflação, por exemplo”, afirma o pesquisador do Imazon. “É preocupante saber que tudo isso pode mudar, dependendo de cada governo. Portanto, é importante incluir o setor privado, para que possa atuar nesta mudança fundamental”, afirma.
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