A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que a única forma de reduzir a desigualdade social no Brasil é “garantir que o salário mínimo cresça acima da inflação”. Durante discurso em evento paralelo do G20 sobre erradicação da pobreza e da fome, Tebet afirmou que recebeu ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para colocar “os pobres no orçamento”.
“A única forma de reduzirmos a desigualdade social: garantir que o salário mínimo não só sobe com a inflação, mas sobe acima da inflação”, disse Tebet, que afirmou ainda que “esta é a prioridade da nossa equipa económica, o Ministério das Finanças e do Ministério do Orçamento, que o salário mínimo cresce sempre acima da inflação”.
Tebet falou na abertura do painel “Combater as desigualdades e erradicar a pobreza, a fome e a subnutrição”, organizado pelos Ministérios do Planejamento e Desenvolvimento e da Assistência Social. O evento, realizado no Rio, foi realizado paralelamente à reunião de Desenvolvimento do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e os blocos União Europeia e União Africana.
Em entrevista aos jornalistas após o painel, Tebet afirmou que o reajuste do salário mínimo pela inflação será mantido até o fim do governo e que a política de reajuste já foi precificada.
“Se será inflação mais PIB, inflação mais 1%, inflação mais 2%, não estou discutindo. Isso já está com preço. O presidente já determinou, é inflação mais PIB. E é isso que permanecerá até o final do governo do presidente Lula.”
O ministro continuou: “[Para] Para nós, reduzir a desigualdade social num país tão rico, onde você tem outros lugares para contribuir, é garantir sempre que o salário mínimo suba um pouco acima da inflação.”
Tebet afirmou ainda que o desafio do Brasil em manter o equilíbrio fiscal não está nos programas sociais, mas nos gastos tributários que, em suas palavras, precisam ser “verificados ponto a ponto”. Segundo o ministro, os gastos tributários no Brasil cresceram “infinitamente mais” do que os gastos com políticas sociais.
“O problema dos gastos no Brasil não são os pobres no orçamento, são os privilégios dos ricos que precisam ser verificados ponto a ponto nos gastos tributários. [Checar] o que efetivamente, quando renunciado em forma de receita, surge da mesma forma nas políticas que atendem ao interesse coletivo”, disse.
Segundo o ministro, a equipe econômica detalhará na próxima semana a revisão dos gastos de R$ 9 bilhões em 2024 – Previdência e Proagro – e os cortes de R$ 25 bilhões previstos para 2025.
“Dentro desses R$ 25 bilhões temos políticas públicas importantes que não serão descontinuadas. Ainda estamos atacando a eficiência desses gastos. Algumas serão por conta de atos normativos e outras precisarão de PL [Projetos de Lei]. Tudo isso será definido e explicado na próxima semana.”
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