O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carmem Lúciaanunciou nesta terça-feira (6) uma série de medidas para reforçar o combate ao desinformação durante as eleições municipais. Uma delas é uma parceria com a Polícia Federal (PF), que fornecerá um painel on-line com informações sobre investigações eleitorais que será aberto durante a campanha.
Segundo o diretor-executivo da PF, Gustavo Souza, a corporação lançou recentemente uma ferramenta com dados de todas as investigações em andamento, com informações quantitativas como o tipo de crime investigado e os locais das investigações. Informações sobre processos eleitorais serão incluídas nesta mesma plataforma.
Em princípio, a atualização será diária mas, se necessário, este modelo poderá ser revisto, para tornar mais ágil a divulgação da informação durante a campanha. Também está sendo analisada a possibilidade de criação de uma página separada apenas para esse tipo de crime.
“Esperamos que durante o período de investigação reduzamos e encurtemos o período de atualização para podermos refletir informações mais precisas, que servirão à sociedade, à imprensa, para fins de divulgação em todo o país”, disse o delegado.
Durante o evento, também foi lançado um canal telefônico para que os eleitores denunciassem crimes eleitorais. O número de “relatório de disco” será 1491 e colocará os cidadãos em contato direto com o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, criado pelo TSE na gestão do ministro Alexandre de Moraes.
“Estamos implantando, já em funcionamento a partir de amanhã, um número que qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil, poderá utilizar, gratuitamente, para discar e denunciar qualquer desinformação que tiver notícias”, disse Cármen Lúcia.
Em outra frente, também foi lançada uma campanha nas redes sociais em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e outras empresas jornalísticas, com o lema “O jornalismo é confiável, fala a nossa língua, protege contra a desinformação e fortalece a democracia”. As peças foram elaboradas com linguagem regional para engajar os eleitores de cada estado.
Também presente no evento, Moraes, que deixou a presidência da Justiça Eleitoral em junho, destacou a importância das iniciativas adotadas nos últimos anos pelo TSE e afirmou que a Justiça Eleitoral está na “vanguarda” no combate à desinformação.
“A Justiça Eleitoral brasileira tem atuado na linha de frente no combate à desinformação, no combate à instrumentalização das redes sociais e na garantia da boa regulação dessas redes. A ministra Cármen foi a relatora das resoluções que regerão as eleições de 2024 e não há nada mais moderno no mundo do que esta regulamentação”, afirmou.
O ministro voltou a defender que a desinformação é o “mal do século”, criando ameaças à democracia e à livre vontade dos eleitores. “Na medida em que é bombardeado, de forma fraudulenta, com informações falsas, isso coloca em risco a própria democracia”, afirmou.
Moraes destacou ainda as recentes parcerias firmadas pelo Centro Integrado de Combate à Desinformação do TSE com órgãos como a PF, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, essas medidas visam agilizar o combate à disseminação de notícias falsas.
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