O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou memorando de entendimento com as gigantes da tecnologia, chamadas de ‘big techs’, para adotar medidas céleres para conter a disseminação de notícias falsas durante as eleições municipais de 2024, além de se comprometer a cooperar com o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Os acordos, assinados nos últimos dias, são válidos até o final deste ano e podem ser prorrogados.
As plataformas digitais Google, LinkedIn, X Brasil, Kwai, TikTok, Telegram e Facebook Brasil assinaram os memorandos de entendimento.
O Facebook Brasil, responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, prometeu divulgar um “Megafone” para divulgar mensagens aos usuários brasileiros sobre as Eleições Municipais de 2024 no Facebook e Instagram. Outra medida anunciada foi a indicação de usuários para acesso ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral – SIADE, que servirá como canal de recebimento e análise de denúncias de conteúdos publicados no Facebook, Instagram, Threads ou Canais de WhatsApp.
O Google adotará o Election Trends Hub, que desenvolverá e promoverá uma página com dados e informações relacionadas às tendências de busca resultantes do Google Search.
O LinkedIn, por sua vez, afirmou que utilizará a plataforma para compartilhar conteúdos voltados aos eleitores. “O Tribunal Superior Eleitoral poderá utilizar o LinkedIn Pages para compartilhar notícias sobre o processo eleitoral, desde que o compartilhamento do conteúdo esteja de acordo com o disposto no Contrato de Usuário, Política para Comunidades Profissionais e Termos do LinkedIn Pages”, concordou a plataforma por meio de de compreensão.
O X Brasil terá um canal de denúncias e indicará um e-mail para criação de perfil de acesso ao Siade, que servirá como canal para recebimento e análise de denúncias de possíveis violações de regras e políticas da plataforma X Brasil, encaminhadas pelo TSE, durante o período eleitoral. Também está prevista a realização de treinamentos para equipes do TSE e do TRE.
O Kwai se comprometeu a auxiliar na divulgação de conteúdos de atendimento ao eleitor. Outra ação prevista é a realização de eventos que divulguem informações sobre as Eleições de 2024.
O TikTok afirmou que apoiará a transmissão ao vivo de eventos realizados pelo TSE e auxiliará na divulgação de conteúdos de atendimento ao eleitor. A plataforma também disponibilizará “uma funcionalidade que consiste na aplicação de uma tag específica a determinados conteúdos relacionados às eleições de 2024 na plataforma. Essa tag, denominada “Tag Eleitoral”, será atribuída com base nos critérios de identificação estabelecidos pelo TikTok”.
Por fim, o Telegram disse que manterá o canal oficial do TSE verificado. Outra medida educativa prevista é a capacitação dos integrantes do TSE.
Em nota, a Meta enviou um link para o relatório com informações sobre as medidas que vê serem adotadas para as eleições autárquicas deste ano. O Linkedin afirmou que “durante as eleições e todos os dias no LinkedIn, ajudamos nossos usuários a interagir com pessoas e informações em que podem confiar. Estamos trabalhando com o Tribunal Superior Eleitoral como parte do nosso compromisso de manter nossa plataforma segura, confiável e profissional”.
Procurados, Google, Kwai e Tik Tok não responderam até a publicação desta reportagem. Telegram e X Brasil não foram localizados.
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