TREs preparam estratégias para conter uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições | Tecnologia

O presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que uma das ações será uma cartilha com orientações para que o eleitor consiga identificar por conta própria os chamados deepfakes, quando houver alteração de vídeos ou áudios.

“O caminho é a prevenção e a conscientização. Não tem como evitar um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber”, explica, acrescentando que também houve treinamento para os próprios juízes: Fizemos um curso preparatório em nosso escola judiciária, com professores da Universidade Federal do Paraná.

Além disso, o tribunal dispõe desde 2020 de uma ferramenta que permite verificações de conteúdos falsos. Agora, informações sobre o uso irregular de IA também aparecerão no mesmo site.

Em Pernambuco, foi criado o Centro Regional de Combate à Desinformação (CRED), órgão que tem como uma de suas funções repassar as diretrizes do TSE sobre “regular o uso de inteligência artificial na esfera eleitoral, sobre o combate à desinformação e ao deepfake”.

Em nota, o tribunal afirmou que o centro está em fase de preparação e que o seu funcionamento terá início de facto no dia 16 de agosto, juntamente com o início oficial da campanha eleitoral. O TRE afirmou ainda ter realizado cursos de atualização para juízes, promotores e chefes de cartórios.

Como O GLOBO mostrou, os tribunais já tomaram decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo a remoção de conteúdo irregular. Porém, ainda existem divergências sobre como lidar com esse conteúdo.

Nos demais TREs, há avanços na aplicação da IA ​​nos procedimentos internos. Os tribunais da Bahia e de Santa Catarina possuem cargos de “assessoria em Inteligência Artificial” para tratar desse assunto. No TRE-SC, a ideia do cargo é incentivar o uso da IA ​​na Justiça e oferecer orientações, além de “avaliar o impacto ético das soluções propostas”.

No Espírito Santo, o tribunal conta, desde 2020, com o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que desenvolve projetos como um assistente virtual que fornece informações aos eleitores, como número de eleitor e local de votação.

Recentemente, o TRE paulista criou o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade de propostas de adoção” de IA. Os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que apresentarão uma proposta regulatória.