STF manda intimação a Elon Musk usando o próprio X (antigo Twitter) | Tecnologia

No dia 17 de agosto, o X, antigo Twitter, anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. O anúncio foi feito em postagem na própria rede social. Pelo perfil das relações com X governos, a empresa culpou Alexandre de Moraes, ministro do STF, pela decisão. Segundo a postagem, o ministro teria ameaçado prender o representante legal de X no Brasil.

“Ontem à noite, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil de prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso por ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, diz a mensagem. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo.”

Segundo a rede social de Elon Musk, para proteger a segurança da equipe X, foi tomada a decisão de encerrar as operações no Brasil. A empresa informou que o serviço X continuaria disponível no país e lamentou o ocorrido, culpando mais uma vez o ministro do SFT. “Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar esta decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”

No dia 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia decidido aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil por descumprimento de decisão. judicial.

O caso trata de uma decisão de Moraes para que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida. O senador havia sido alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Na decisão, Moraes alertou que o posterior descumprimento da determinação poderá configurar crime de desobediência do representante legal de X no Brasil.

“Fica ainda determinado que a decisão anteriormente tomada, cujo conteúdo foi comunicado via carta eletrônica, deverá ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados “, decidiu o ministro.

Depois de decretado o bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas tomadas contra ele faziam parte de perseguição política.

“Esta ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma demonstração clara e flagrante de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, mostrando que o objetivo não é outro senão tentar silenciar e prejudicar um parlamentar no pleno exercício das suas funções é um ataque à lei e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.

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