O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Sílvio Almeidaprocessou o tribunal para que o Eu tambémorganização que atua em defesa de vítimas de violência sexual, presta esclarecimentos sobre a relatórios de assédio que ele recebeu.
Almeida é alvo de denúncias de assédio sexual enviadas à entidade, que se tornaram públicas após reportagem do portal “Metrópoles” divulgada nesta quinta-feira (05). Uma das vítimas teria sido o Ministro da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não comentou. O ministro nega as acusações.
No pedido de interpelação judicial, encaminhado ao Vara Criminal da Comarca de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Almeida solicita ao Me Too, no prazo de 48 horas, os seguintes esclarecimentos:
1. Esclarecer se tem competência para investigar factos relevantes potencialmente susceptíveis de imputar crimes em detrimento de autoridades com funções prerrogativas;
2. Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias de crimes contra titulares de privilégios oficiais?
3. Esclarecer os factos narrados, deduzindo detalhadamente as circunstâncias que supostamente existiram, relativas a Silvio Almeida;
4. Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil em resposta às denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida?
5. Que métodos de investigação e verificação foram realizados?
6. Quais técnicas e como o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes sobre casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
7. Como a Me Too Brasil recebeu essas reclamações?
8. Como foram armazenados os dados informativos que fundamentaram as reclamações?
9. Qual tratamento o Me Too Brasil dá às informações recebidas?
10. Que informações justificam a proposição factual afirmada pelo Me Too, em nota dirigida à imprensa?
11. Quais proposições, segundo o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas contra Silvio Almeida?
Almeida foi chamado na noite desta quinta-feira (5) – após a divulgação das denúncias de assédio sexual – para prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o episódio. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um procedimento de investigação de ofício.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que exigem situações de possível violência contra a mulher”, afirmou o Palácio do Planalto em nota.
De acordo com Eu também Brasila confirmação das alegações ocorreu com o consentimento dos denunciantes. Segundo a reportagem “Metrópoles”, uma das vítimas dos casos seria o Ministro da Igualdade Racial, Anielle Franco. Procurada pela assessoria de imprensa, Anielle não retornou.
“A organização que defende as mulheres vítimas de violência sexual, Eu também Brasilconfirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Eles foram atendidos pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico”, informa a organização.
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