O combate ao comércio ilegal será intensificado pelas empresas do setor. A “pirataria” ou comércio ilegal de sementes está na mira da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem). A entidade acaba de recriar o Comitê de Combate à Pirataria, com o objetivo de inibir ações irregulares de marketing no setor. “Vender sementes ilegais é crime. Estamos trabalhando com diversos órgãos com sugestões para melhorar a legislação, incluindo penas de prisão e multas para quem continuar praticando esse tipo de irregularidade”, afirma Ronaldo Troncha, presidente executivo da Abrasem, em entrevista com a Globo Rural durante o Congresso Brasileiro de Sementes, que aconteceu na semana passada em Foz do Iguaçu (PR). Leia também O papel das sementes na sustentabilidade agrícola é tema de congresso Calor e seca afetam produção de sementes de soja para safra 2024/25 Produtor brasileiro gasta 18% a mais com tratamento de sementes em 2023/24 Os prejuízos causados pelo comércio ilegal de sementes, segundo estimativa da associação, chegam a R$ 2,5 bilhões por ano no Brasil, no mercado que movimenta anualmente R$ 20 bilhões apenas com o cultivo da soja – o que responde pela maior parte do percentual de sementes não certificadas. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro que lidera o uso de sementes não certificadas, com 56%. O percentual está acima da média nacional, que gira em torno de 35%, afirma Ronaldo. Segundo a Abrasem, não há como calcular com precisão os percentuais de “pirataria”, já que as sementes não certificadas têm origens diversas. Incluem, por exemplo, aquelas produzidas clandestinamente – sem certificação ou garantia de origem – e sementes salvas, aquelas adquiridas comercialmente e reservadas pelo produtor para utilização na safra seguinte, conforme permitido pela legislação brasileira. As sementes guardadas não têm autorização para venda, mas há casos de vendas ilegais. Além da soja, arroz, algodão, feijão e culturas forrageiras de clima temperado também registram o uso de sementes não certificadas. Por outro lado, estados como Mato Grosso e Paraná registram média abaixo de 20% nesse tipo de venda no mercado de sementes. Ronaldo Troncha, presidente executivo da Abrasem Valdecir Gomes da Silva Semente “pirata” Considerada uma ameaça à produção agrícola, a semente “pirata” não possui certificação dos órgãos competentes para ser comercializada. Portanto, o produto não tem garantia de origem e não segue os padrões de produção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As perdas financeiras dos materiais destinados à venda clandestina são calculadas considerando a perda de impostos e royalties. Ronaldo aponta a exigência do menor preço, por parte do produtor, como o principal fator para o comércio irregular. “Muitas vezes ele acha atrativo comprar uma semente mais barata, com 5% de desconto. Mas, depois, ele não vai mais obter cerca de 15% a 20% de produtividade na lavoura, pois não vai mais produzir com qualidade, confiabilidade e planta. saúde”, alerta. O presidente da Abrates também elenca questões como a cultura de cada região e a presença de fronteiras como fatores que influenciam a “pirataria” no setor. Ele acrescenta que o nível superior no Rio Grande do Sul tem preocupado a entidade: “vamos reforçar a divulgação dos riscos de propagação de pragas e doenças através de sementes não certificadas”. Mato Grosso e Paraná registram baixo uso de sementes ilegais Wenderson Araujo/CNA Mato Grosso e Paraná Em Mato Grosso, onde a estimativa para a safra 2024/25 de soja é de 44,04 milhões de toneladas – segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) – , Ronaldo destaca que o baixo uso de sementes ilegais reflete a busca por eficiência e produtividade na lavoura. “O produtor mato-grossense já viu longe e sabe que, até pelas condições climáticas do estado, precisa ter cuidado. Se a semente estiver fora da temperatura ideal de armazenamento, ela perde muito do seu vigor. Uma semente não de qualidade, em condições adequadas de armazenamento e plantio, pode afetar diretamente a produtividade”, explica o presidente da Abrasem. No Paraná não é diferente. Segundo Jhony Möller, diretor-executivo da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), a forte presença das cooperativas agrícolas no Estado contribui para a utilização de sementes certificadas, com percentual que varia entre 79% e 89%. “O perfil do produtor cooperado é aquele que busca a tecnicização da propriedade e o tratamento do solo, entregando qualidade ano após ano. Para isso, é preciso uma semente que germine, que tenha vigor para o desenvolvimento da cultura e , para isso preciso de sementes certificadas e de qualidade”, afirma. A Apasem possui dois Laboratórios de Análise de Sementes (LAS), nos municípios de Toledo e Ponta Grossa – regiões estratégicas para a produção de grãos no Estado. Credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a LAS analisa, em média, 8 mil amostras por ano – para associados e não associados -, segundo a Apasem. Riscos A pirataria de sementes, prática ilegal e sem potencial produtivo certificado pelo Mapa, representa, segundo a Abrasem, riscos ao campo e ao desenvolvimento tecnológico. Na agropecuária, as preocupações incluem a propagação de pragas e doenças entre regiões e entre propriedades e a introdução de pragas e doenças quarentenárias que não existem no Brasil, além da perda de rentabilidade e rentabilidade nas principais culturas. Ronaldo destaca a importância de discutir o papel das sementes na agricultura, considerando que só o segmento da soja gerou aproximadamente R$ 300 bilhões no Brasil, na safra 2023/24, o que mostra o potencial e o protagonismo da cultura no agronegócio brasileiro. *O jornalista viajou a convite da Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes – Abrates
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