O lançamento incorreto de esgoto na Bacia do Rio Doce é um problema antigo que também tem sido enfrentado com o avanço das medidas de saneamento no plano de reparação e compensação após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG). Iniciativas de Fundação Renovacriado em 2016 como parte do 1º acordo firmado entre a Samarco, seus acionistas – Vale e BHP – e governos para realizar ações de reparação, enfrentar desafios de saneamento na bacia e contribuir para a elevação da qualidade de vida ambiental e social.
Em 2013, quatro anos antes da ruptura, o IBGE havia feito uma pesquisa que classificou o Rio Doce entre os dez mais poluídos do país. Dados de 2010 de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) destacam que 90% do esgoto doméstico produzido pelas cidades da bacia era lançado sem tratamento no leito do rio e seus afluentes. “As ações que visam a recuperação da bacia precisam considerar e superar os desafios e a realidade do saneamento básico na região”, afirma Guilherme Tângari, head de Sustentabilidade da BHP Brasil.
O saneamento básico é uma questão de saúde pública. A falta de acesso ainda é vista como a dimensão que mais contribui para a pobreza no Brasil, segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Visando esse problema, foi desenvolvido o programa 31 (de 42) da Fundação Renova, de coleta e tratamento de esgoto e disposição de resíduos sólidos. Um montante (em valor atualizado) de aproximadamente R$ 850 milhões teve como objetivo, em parceria com os Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo, financiar projetos de saneamento nos municípios banhados pelo Rio Doce e nos trechos impactados dos rios Gualaxo do Norte e do Carmo.
Desse total, aproximadamente R$ 177 milhões foram disponibilizados aos municípios para ações de saneamento. Entre os projetos aprovados pelos bancos de desenvolvimento, após submissão dos municípios, destacam-se os sistemas de esgotamento sanitário (SES) e estações de tratamento de esgoto (ETE) em municípios como Aimorés, Mariana e Governador Valadares, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo. Além de obras de destinação correta de resíduos sólidos, como em Galiléia e Ipatinga, em Minas Gerais, e nas cidades do consórcio Condoeste, no Espírito Santo.
Para auxiliar os municípios na formulação de projetos e aumentar as chances de aprovação junto aos bancos de desenvolvimento, a Fundação Renova realiza treinamentos. No total, foram 46 realizados.
As ações que visam a recuperação da bacia precisam considerar e superar os desafios e a realidade do saneamento básico na região
— Guilherme Tângari, head de Sustentabilidade da BHP Brasil
Reforços no fornecimento
O programa 32 da Fundação Renova tem como foco reparar e melhorar os sistemas de abastecimento de água diretamente afetados pelo rompimento da barragem e vai além. A proposta é reforçar a segurança hídrica dos municípios, disponibilizando alternativas de captação do Rio Doce para as estações. Regiões com mais de cem mil habitantes poderão ver essa dependência reduzida em até 50%, e as demais em 30%. Mais do que R$ 886 milhões foram alocados para o programa. “Foram criados projetos e realizadas ações considerando todo o processo de tratamento e captação de água e, com isso, diversas melhorias foram concluídas”, diz Tângari.
Entre as obras para esse fim está a construção da adutora com 38 km de extensão em Governador Valadares, cuja fonte alternativa de água é o Rio Corrente Grande. Tem capacidade para fornecer 900 litros de água por segundo, chegando às Estações de Tratamento de Água Central, Santa Rita e Vila Isa.
Outro programa de grande impacto é o Sistema de Tratamento de Água no reassentamento Paracatu de Baixo e Novo Bento Rodrigues, onde não havia saneamento antes do rompimento. No processo de reconstrução dos distritos foram feitos investimentos R$ 5,17 bilhõese as áreas passaram a contar com coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto.
O desenho da estrutura foi pensado para o longo prazo, com perspectiva de prestação de serviços de saneamento pelos próximos 20 anos, levando em consideração o crescimento populacional esperado de 4% ao ano.
Unindo todas as iniciativas, há uma monitoramento de 84 pontos no Rio Doce, onde são captados dados em tempo real sobre a qualidade da água em diversos indicadores. De acordo com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce 2023, “os dados obtidos por meio desse monitoramento ampliaram o conjunto de informações sobre os recursos hídricos da Bacia do Rio Doce, contribuindo significativamente para melhorar o grau de conhecimento sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos da Bacia do Rio Doce. águas superficiais da bacia”.
Essas ações representam parte do complexo processo de reparação após o rompimento da barragem de Fundão. Segundo Tângari, a BHP Brasil, como uma das acionistas da Samarco, “sempre esteve comprometida com reparações justas e abrangentes no país”. Ele destaca que, além das obras de saneamento, a Fundação Renova tem desenvolvido diversas outras atividades sociais, econômicas e ambientais. “Os projetos integram e garantem um ecossistema de reparação e compensação que visa enfrentar os desafios encontrados na região.”
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