Relator do processo disciplinar contra Chiquinho Brazão (sem festa-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Jack Rocha (PT-ES) apresentará parecer esta semana revogação do parlamentar acusado de ser um dos mandantes da execução do vereador Marielle Franco e o motorista Anderson Gomesem 2018. A expectativa é que o colegiado liderado por Leur Lomanto Júnior (União-BA) se reúna e analise o relatório do petista nesta quarta-feira (28).
Arquivado na semana passada, o relatório de Jack é confidencial. O documento só se tornará público durante a reunião da comissão, que contará com a presença virtual dos acusados.
De acordo com o ValorJack sinalizou aos aliados que não há outro ambiente senão a recomendação do impeachment de Brazão. A avaliação é que há muitos fatos que apontam para o envolvimento do deputado carioca no crime e que a opinião pública não aceitaria um desfecho diferente.
Fontes avaliam que a tendência tanto dentro do Conselho de Ética quanto no plenário da Câmara é favorável ao impeachment do deputado fluminense.
Em junho, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, torná-lo réu por homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. A mesma decisão foi aplicada contra o delegado Rivaldo Barbosa, o ex-policial Ronald Paulo de Alves e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, irmão do deputado.
Ciente do cenário adverso, a defesa de Brazão chegou a apresentar um pedido para que o petista sugerisse, em sua opinião, a suspensão máxima do mandato parlamentar por seis meses para dar tempo para a Justiça avançar na investigação do caso.
“Considerando que os fatos da representação são os mesmos da ação penal em tramitação no STF, e que existem graves dúvidas sobre a veracidade das acusações, a pena de suspensão do exercício do mandato por 6 meses, previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar”, solicita a defesa de Brazão nas alegações finais arquivadas no sistema da comissão.
Além de afirmar que Brazão é inocente, a defesa busca desacreditar o depoimento de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle, que expôs detalhes do crime em troca de benefícios no cumprimento da pena.
“Embarcar na fantasiosa história de um assassino confesso será certamente uma das mais imponentes contribuições da Câmara dos Deputados à injustiça e à desvalorização da presunção de inocência”, apontam os advogados nas alegações finais.
Procurado por Valoro advogado do deputado afirma que a defesa continuará com a estratégia de tentar evitar o impeachment e manterá a sugestão de, no máximo, suspender o mandato de Brazão por um semestre.
Caso o relatório do petista seja aprovado pelo Conselho de Ética, a palavra final caberá ao plenário da Câmara, que, segundo fontes, deverá ter uma sessão convocada “rapidamente” pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)para fornecer um resultado ao caso.
“A repercussão e a gravidade deste caso exigem que a análise seja célere. Assim que o Conselho de Ética decidir, deve haver um plenário o mais rápido possível para concluir a avaliação do caso”, pontuou um líder do Centrão.
Assim que a Polícia Federal o identificou como um dos responsáveis pelos assassinatos, Brazão passou a ser alvo de representação do Psol, partido de Marielle, por suposta quebra de decoro parlamentar.
Preso preventivamente desde março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Brazão nega envolvimento no crime. “Nem eu nem minha família estamos envolvidos em nada. Somos vítimas de uma acusação, de um réu confesso. Não conseguimos nem imaginar por que esse indivíduo, que não conhecemos, provavelmente está protegendo alguém”, afirmou o deputado, em depoimento ao Conselho de Ética em julho,
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