Reforma Tributária: Trava da alíquota geral foi mudança mais importante, diz Lira | Política

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“A inclusão da proteína na cesta básica vai ter um impacto grande na alíquota do imposto. Vamos ver como isso vai se comportar. Mas o que deu mais conforto foi esse cadeado que foi colocado no texto. [dos 26,5%] Vai ter que haver mudanças, vai ter que ser revisto com o tempo, foram todas as proteínas, qual sai, qual fica?”, disse Lira.

Contra a vontade do presidente da Câmara, a mudança para inclusão de itens como carnes e queijos na cesta básica isenta ocorreu após destaque sobre o tema ser apresentado pelo Partido Liberal (PL).

Diante da expectativa de derrota até mesmo o relator do texto Reginaldo Lopes (PT-MG), mudou de posição e defendeu a entrada da medida, alegando ter o apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se houver risco de a alíquota ultrapassar 26,5%, o governo terá que enviar um PLP ao Congresso apontando as mudanças para manutenção da alíquota. Essa foi uma das contribuições mais importantes, em detrimento de tudo o que foi discutido” , marcou em outro momento.

Lira disse ainda que mantém a posição de que considera “errada” a inclusão de proteínas animais se houver impacto na alíquota geral do imposto. Apesar disso, considerou que a postura de quem quer a carne isenta da cesta básica também é “certa”.

“A Câmara fez as alterações que melhoram o texto, deixam o texto mais justo em relação às subjetividades que ali existiam. O que mais aconteceu é fruto da maioria do plenário, que fala politicamente pelos assuntos que vão ou não vão. O texto principal foi aprovado por quórum superior ao quórum da PEC”, disse Lira após a deliberação.

Segundo o presidente da Câmara, a ênfase na carne foi aceita porque “houve um grande clamor para que essa questão fosse resolvida”. “Se é o ideal, não é o ideal. Não cabe a mim comentar, nem é pergunta de ninguém, porque o resultado do plenário não se discute”, declarou. Depois, comentou que “se a reforma não for a ideal, é possível”.

Lira também elogiou a participação de ministro das Finanças, Fernando Haddadnas discussões.