Recuperação judicial no agro segue em alta | Dino

A explicação para a crise do setor, segundo a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), é que o ano de 2024 foi marcado por uma série de entraves para o agronegócio, incluindo volatilidade nos preços das commodities, condições climáticas adversas e aumento da pressão sobre os custos operacionais. Essas questões têm levado muitos produtores rurais a buscarem a recuperação judicial como solução viável para superar crises financeiras e evitar a falência.

“Como já havíamos previsto, foi confirmado um aumento acentuado no número de pedidos de recuperação judicial, o que mostra que as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais continuam há algum tempo. Estavam numa situação delicada e as novas dificuldades só pioraram a situação, fazendo com que o número de novos processos aumentasse exponencialmente”, aponta o advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, especializado em recuperações judiciais ligadas à agricultura.

Na avaliação do jurista, a recuperação judicial dos produtores rurais tem sido um excelente instrumento para manutenção da atividade econômica. “Se antes o produtor vendia suas propriedades, seus equipamentos, perdia todos os seus bens adquiridos ao longo de gerações, agora ele tem a oportunidade de reestruturar suas dívidas, reequilibrar suas contas e permanecer no negócio”, destaca Medeiros.

Mato Grosso liderou os pedidos de recuperação judicial, aponta Serasa Experiancom 53 solicitações no primeiro trimestre. O estado foi seguido por Goiás, com 16 solicitações, e Paraná, com 12.

Para Medeiros, a dificuldade de acesso ao crédito e a falta de liquidez fazem com que os pequenos e médios produtores sejam os mais afetados pela crise. “Além deles, precisamos lembrar dos inquilinos, que não possuem imóveis, e têm visto seus investimentos se transformarem em prejuízos devido à volatilidade enfrentada atualmente pelo setor”.

Obstáculos e projeções

Além de uma quebra de safra que, Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), gerou uma produção 6,6% inferior à verificada no ano passado, a produção agrícola viu uma de suas principais commoditiessoja, sofrem queda no seu preço de mercado, acompanhando uma tendência mundial de redução de valores. Levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), divulgado pelo portal Agrimidia, mostra que o preço da soja brasileira voltou aos níveis observados em 2020.

Diante de todo esse cenário, Medeiros acredita que o número de pedidos de recuperação judicial apontará para um crescimento no número de pedidos no segundo trimestre. “Não há indicação de que haverá uma reversão da situação no curto prazo. Não vivemos uma crise generalizada, mas uma parcela do setor vive atualmente um problema que só pode ser superado por meio da recuperação judicial”, finaliza o advogado.