A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, o consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é superior a R$ 6,8 bilhões e o pagamento será feito no dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados aos contribuintes prioritários: 15.077 contribuintes idosos com mais de 80 anos; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda é o ensino.
Há também 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão esse lote porque utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por meio do Pix. Foram ainda abrangidos um total de 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade declarado no Rio Grande do Sul.
Este lote inclui também restituições residuais de anos anteriores, de contribuintes que passaram despercebidos e resolveram os seus litígios com o Fisco.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, você pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações erradas, e aguardar os próximos lotes de malha fina.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, diretamente ou mediante indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorreu erro nos dados bancários fornecidos – os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reprogramar o crédito dos valores, em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800 -729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da sua restituição no prazo de 1 ano, deverá solicitar o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Extratos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, você deve clicar no campo “Solicitar reembolso não resgatado na rede bancária”.
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