A Polícia Federal (Policia Federal) destacou, no relatório final do caso joalheiro, que o esquema montado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou vender, no exterior, pelo menos cinco conjuntos de bens recebidos por ele como presentes oficiais ou por delegações do seu governo.
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Segundo a PF, a investigação demonstrou que os valores obtidos com essas vendas foram convertidos em dinheiro e entraram no patrimônio pessoal do ex-presidente por meio de dinheiro vivo e sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem dos valores. Esses ativos, segundo estimativas da PF, teriam valor superior a R$ 6,8 milhões. O valor é parcial, pois não considera parte dos bens, que ainda estão em vistoria ou não foram localizados.
Os investigadores apontaram ainda que o grupo utilizou duas formas de desviar a mercadoria. A primeira foi simplesmente não registrar o momento da entrega do presente, para que ele pudesse ser levado diretamente pelo ex-presidente, sem sequer ser avaliado pela Subsecretaria de Documentação Histórica (GADH).
A outra forma de ação, segundo a PF, foi implementada por Marcelo da Silva Vieira, então chefe do GADH, para desviar bens que estavam registrados. Nestes casos, a secretaria destinou os presentes recebidos ao acervo particular de Bolsonaro, desconsiderando o valor dos objetos e ampliando ilegalmente o conceito de “bens muito pessoais”, abrangendo qualquer item de uso pessoal.
Vieira e Jair Bolsonaro estão entre os 12 indiciados pela PF por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de bens valiosos. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o conteúdo da reportagem. Em declarações anteriores, os advogados afirmaram que Bolsonaro nunca recebeu valores nem autorizou a venda de presentes recebidos e acrescentaram que os itens guardados pelo ex-presidente estavam de acordo com a legislação vigente.
Os kits de joias negociados, segundo a PF
Segundo reportagem da PF, trata-se de um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de botões de punho, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio. O kit foi recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerqueapós viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. A mercadoria saiu do país no final de dezembro de 2022, no avião presidencial e foi colocada à venda em leilão nos Estados Unidos.
É um conjunto que contém um anel, botões de punho, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolexconfeccionada em ouro branco, entregue ao próprio Bolsonaro, durante sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019. A mercadoria foi desviada do acervo público brasileiro e, posteriormente, vendida em lojas especializadas nos Estados Unidos em junho de 2022. Segundo a PF , após a divulgação do caso pelo jornal O Estado de S.Paulo, em março de 2023, os envolvidos estruturaram uma operação clandestina para recuperar as mercadorias, que estavam em estabelecimentos comerciais nos Estados Unidos.
Relógio Patek Philippe Calatrava
O objeto foi entregue ao ex-presidente durante sua visita oficial ao Reino do Bahrein, em novembro de 2021. O item foi desviado do acervo público brasileiro, sem registro no GADH, e posteriormente vendido em loja especializada nos Estados Unidos em junho de 2021. 2022.
Joias femininas retidas pela Receita Federal
Este é mais um kit de joias que foi presenteado ao então Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante sua visita oficial ao Reino da Arábia Saudita, em outubro de 2021, representando Bolsonaro. O conjunto é composto por colar, par de brincos, anel e relógio de pulso, todos em ouro branco, da marca Chopard. O kit também contém a escultura de um cavalo dourado. Segundo a PF, após a retenção dos bens pela Receita Federal, em outubro de 2021, os investigados passaram a praticar uma série de atos com o objetivo de liberar os objetos para serem incorporados, ilicitamente, ao acervo particular de Bolsonaro.
Esculturas douradas de um barco e uma árvore (Palmeira)
Os objetos foram entregues por autoridades estrangeiras a Bolsonaro, na mesma viagem, em novembro de 2021, aos Emirados Árabes Unidos e ao Reino do Bahrein. Segundo a PF, os bens foram desviados do acervo público, sem registro oficial, e posteriormente levados, de forma oculta, para os Estados Unidos, através do avião presidencial.
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