A projeção que será apresentada pelo governo para as despesas previdenciárias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 será credível e não haverá subestimação dos gastos, segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto . Esta é uma das principais preocupações dos agentes económicos em relação ao orçamento, devido ao crescimento acelerado das despesas com a segurança social este ano.
“[O número é crível]”, disse o presidente do INSS em entrevista ao Valoràs vésperas do envio da peça orçamentária ao Congresso Nacional, o que deve acontecer até sábado (31). “Eu entendo quando os economistas dizem que o número [de 2025] usarei como base [de partida] gastos em 2024, que podem estar subestimados. Mas eles não olham para o qualitativo, que é o trabalho de revisão que estamos fazendo”, afirmou.
Como mostra o Valoro INSS projetou gastos de R$ 964 bilhões com benefícios previdenciários para 2025 na chamada perspectiva orçamentária. Essa conta não inclui decisões judiciais e Comprev, indenizações entre o INSS e regimes próprios, valores que serão incluídos no orçamento.
Somente a projeção dos benefícios previdenciários representa um aumento de 7,3% em relação aos R$ 898,45 bilhões esperados para este ano, segundo o terceiro relatório bimestral de avaliação do Orçamento.
Mas, mesmo com a expectativa de aumento, a estimativa pode estar subestimada, segundo especialistas, porque acreditam que o valor a ser gasto em 2024 será maior, o que significaria que as despesas do próximo ano também seriam maiores do que as previstas pelo INSS.
Segundo Stefanutto, os analistas não incluem dois fenômenos em suas projeções: o fim do acúmulo de pedidos, que levou o governo a pagar vários meses de atraso de uma só vez; e a revisão sendo realizada nos benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
O presidente do INSS afirma que há tendência de estabilização dos gastos com benefícios previdenciários no segundo semestre deste ano, devido a esses dois fatores. Ele acredita que só haverá crescimento vegetativo (natural) no número de beneficiários e que mesmo esse crescimento poderá ser anulado com a revisão em curso.
Dados do INSS mostram que os gastos com benefícios em agosto foram de R$ 67,95 bilhões, ante R$ 68,30 bilhões gastos em julho, uma queda nominal de R$ 350 milhões, o que empolgou os técnicos da Previdência e da Previdência Social. equipe econômica. É a primeira vez neste ano que isso acontece, descontando os meses que têm décimo terceiro pagamento, o que distorce a comparação. Eles acreditam que pelo menos a estabilização dos gastos veio para ficar, após uma primeira metade de crescimento dos gastos.
Esta poupança é explicada pela revisão de 258 mil subsídios de doença em julho e agosto, que resultou na cessação de 133 mil prestações que estavam a ser creditadas a quem já não tinha direito. A previsão é que até o final do ano 800 mil casos de aids passem pelo pente fino.
Sobre o crescimento na concessão de auxílio-doença após a implantação do Atestmed (análise digital do atestado médico, sem realização de exame presencial), Stefanutto afirma que isso acontece por alguns motivos. O principal é que a Atestmed não permite prorrogação do auxílio-doença, obrigando a pessoa a fazer um novo pedido. Anteriormente, o segurado poderia solicitar três prorrogações, sem que isso contasse como nova emissão.
O aumento também seria reflexo da retenção da concessão ocorrida durante o governo Bolsonaro, segundo o atual governo, e do aumento do número de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, o que aumenta a base de potenciais beneficiários.
Mesmo assim, essa curva de crescimento, segundo o presidente do INSS, começa a cair a partir de agosto deste ano, com o pente fino que está sendo feito, que também deve estabilizar os gastos com auxílio-doença.
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