O ex-diretor-presidente das Lojas Americanas, Miguel Gutierrez, foi preso nesta sexta-feira (28/6), na Espanha, informou a Polícia Federal (PF).
Na quinta-feira (27/6), a PF havia lançado a Operação Divulgação, que investiga fraudes no valor de R$ 25,3 bilhões na empresa, uma das maiores varejistas do Brasil.
A ex-diretora da empresa, Anna Christina Ramos Saicali, também é alvo de mandado de prisão, mas continua foragida, segundo a PF.
Gutierrez foi preso em Madrid, capital espanhola. Ele tinha cidadania espanhola.
Saicali estaria em Portugal e continua na lista da Interpol Red Diffusion, a lista dos mais procurados do mundo.
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos investigados.
O prejuízo bilionário da Americanas, divulgado em janeiro de 2023, levou a empresa a entrar em recuperação judicial para tentar evitar a falência.
Segundo o portal G1, a PF estuda a possibilidade de não obter a extradição de Miguel e Anna, mas já trabalha em um pedido de cooperação internacional para compartilhar provas com autoridades espanholas e portuguesas para que pelo menos os ex-líderes possam responder no exterior .
Em nota, a Americanas afirmou que “foi vítima de fraude de resultados por parte de sua antiga administração, que manipulou intencionalmente os controles internos existentes” e afirmou que confia “nas autoridades que investigam o caso”.
“A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar legalmente todos os envolvidos”, afirmou a empresa.
As investigações da PF apontaram que os ex-diretores da Americanas cometeram fraudes contábeis.
Embora os mandados de prisão envolvam apenas Gutierrez e Saicali, há outros 12 sob investigação.
No total, foram executados 15 mandados de busca e apreensão em residências no Rio de Janeiro pertencentes a ex-diretores da Americanas.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.
A fraude bilionária, segundo a PF, funcionou por meio da manipulação dos resultados financeiros da empresa, para mostrar um falso aumento do caixa e aumentar o valor das ações da empresa na bolsa.
Um desses tipos de manipulação de resultados funcionava por meio de operações de risco de saque, nas quais o varejista consegue antecipar o pagamento aos fornecedores por meio de empréstimos bancários.
De acordo com as apurações, também houve contratos envolvendo fundos cooperativos de publicidade (VPC).
Neste caso, a fraude estava relacionada com incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas neste caso foram contabilizados VPCs que nunca existiram.
Segundo a PF, essas fraudes fizeram com que os executivos recebessem bônus milionários pelo seu desempenho e obtivessem lucros com a venda de ações inflacionadas no mercado financeiro.
A investigação também revelou fortes indícios da prática do crime de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, também conhecido como abuso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Essas investigações foram realizadas por meio de depoimentos de funcionários ou ex-funcionários da empresa, inclusive dos investigados. Também foram realizadas perícias e análises de materiais entregues pela empresa e colaboradores.
A operação deflagrada pela PF contou com apoio do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
A operação foi chamada de Disclosure porque é uma expressão muito utilizada no mercado financeiro e representa fornecer informações claras a todos os interessados sobre a real situação econômica de uma empresa.
Diante da fraude divulgada em janeiro de 2023, a empresa foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados em maio do ano passado.
Estas investigações mostraram que houve possível envolvimento de pessoas do órgão de administração da empresa na fraude bilionária. No entanto, a CPI afirmou em seu relatório final que não poderia indiciar ninguém.
Desde aquele janeiro de 2023, a Americanas enfrenta um período difícil, com ações em queda, lojas fechadas e demissões de funcionários.
No final do ano passado, a varejista demitiu 5,2 mil funcionários. A empresa encerrou 2023 com 33,8 mil funcionários, cerca de 10 mil a menos do que havia iniciado naquele ano.
A empresa argumentou, em dezembro, que os despedimentos de mais de 5 mil trabalhadores entre o final de novembro e o início de dezembro estavam relacionados com despedimentos voluntários (306 registos) e 4.876 rescisões de contratos temporários, referentes sobretudo aos contratados para a Black Friday. Além disso, alegou ter contratado 359 funcionários.
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Desde o início do ano passado, a Americanas debate o pagamento aos credores, após pedido de recuperação judicial, instrumento jurídico para viabilizar a reestruturação de uma empresa em crise ou à beira da falência.
Quando a dívida de uma empresa atinge um nível acima da capacidade de pagamento da empresa, é protocolado na Justiça um pedido de congelamento das dívidas enquanto se organiza uma forma de honrá-las.
Como parte da recuperação judicial, a Americanas recorreu a um empréstimo concedido a empresas em dificuldades financeiras, o DIP (devedor em posse, na tradução literal) de R$ 2 bilhões, que evitou que a empresa tivesse que vender ativos a preços baixos ou contratar empréstimos mais caros, concedidos a empresas em crise.
Em dezembro, a varejista conseguiu aprovar o plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores (AGC), com apoio de mais de 90% dos eleitores.
Esta aprovação do plano, principalmente pelos bancos – os principais credores – é fundamental para que uma empresa inicie a sua recuperação.
Em nota após a votação, o atual presidente da Americanas, Leonardo Coelho, especialista em gestão de crises, afirmou que o plano cria um “caminho bem pavimentado para a reconstrução operacional e financeira” da empresa.
“O plano aprovado permite-nos reestruturar a equação financeira e de dívida para que possamos focar na estratégia de negócio e no objetivo de rentabilidade positiva em 2025, captando integralmente a transformação que estamos a promover em toda a empresa”, afirmou o diretor financeiro da empresa, Camilo Faria.
Ainda estão sendo discutidas novas estratégias de reestruturação da empresa, que continua operando em ambientes físicos e virtuais.
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