A Polícia Federal (PF) informou em nota que lançou a “Operação Fames”, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público Federal do Rio (GAECO/MPF/RJ). O objetivo da ação é investigar suposto desvio de verbas para educação, de pelo menos R$ 6 milhões, no município de Belford Roxo, na região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Sem citar nomes, a PF informou, no comunicado, que na operação de hoje, cerca de 100 policiais federais cumpriram mandado de prisão contra o atual secretário de Educação do município de Belford Roxo. O atual secretário é Denis de Souza Macedo. Além do mandado de prisão, foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense, detalhou a PF no relatório.
Os recursos públicos supostamente desviados, detalhou ainda a PF, seriam destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Belford Roxo.
A PF informou, no comunicado, que ao longo da investigação foi possível constatar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo (SEMED/BR), em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de alimentação escolar e seus gestores, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de alimentação escolar para as unidades educacionais daquele município.
“Pelo que foi apurado até o momento, o valor desviado foi de no mínimo R$ 6.140.602,60”, informou a Polícia.
Segundo as investigações policiais, as supostas fraudes foram realizadas por meio de sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e enviados a empresas contratadas para fornecer alimentação escolar.
Além disso, informou a PF, a investigação revelou também que o desvio de recursos públicos teria sido acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por empresas fornecedoras de alimentação, a agentes públicos do município de Belford Roxo. Estes, segundo a PF, utilizaram mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e disfarçar a origem ilícita dos valores recebidos, segundo a Polícia.
A PF destacou, no comunicado, que os crimes cometidos com recursos do PNAE têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente. Isto porque, notou a PF, incluem verbas destinadas a serviços de educação para a população, sobretudo para quem tem baixos rendimentos.
Segundo a Polícia, a operação deflagrada nesta terça-feira (9) busca ampliar o conjunto de provas existentes. Isso permitirá coletar mais elementos que possam apurar o valor total dos valores desviados, bem como revelar possível participação de outros servidores nas condutas criminosas investigadas, observou a PF, no comunicado.
A PF detalhou ainda que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsificação de documentos, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O nome da operação “Fames” alude à deusa da fome da mitologia romana, recordou a Polícia no comunicado.
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