Pavel Durov, CEO do Telegram, foi libertado sob supervisão judicial nesta quarta-feira (28), segundo o jornal francês Le Monde. O executivo tinha sido detido no sábado no aeroporto de Le Bourget, a norte de Paris, depois de desembarcar de um jato privado e colocado sob custódia para interrogatório policial durante quatro dias.
Durov foi acusado em França de cumplicidade na divulgação de imagens sexuais de crianças e de outros crimes, como o tráfico de droga, na aplicação de mensagens, segundo informações da agência “Bloomberg”.
As acusações contra Durov pintam o quadro de uma plataforma quase totalmente pouco cooperante com as autoridades e incluem alegações de que ele se recusou a ajudar as agências a realizar escutas telefônicas legais sobre suspeitos, disseram promotores de Paris em comunicado na quarta-feira.
Ainda segundo a “Bloomberg”, ele enfrenta novas acusações de permitir que organizações criminosas realizassem transações ilegais na plataforma.
Os promotores ordenaram na quarta-feira que Durov pagasse 5 milhões de euros, o equivalente a US$ 5,6 milhões, em fiança e o proibiram de deixar a França, disse o comunicado.
A promotora de Paris, Laure Beccuau, disse que embora o Telegram tenha aparecido em vários casos focados em crimes contra menores, tráfico de drogas ou ódio online, suas equipes notaram a “quase completa” falta de resposta da plataforma aos pedidos legais de cooperação. Uma situação semelhante foi relatada pelas autoridades dos países vizinhos, incluindo a Bélgica.
“Foi isso que levou a Junalco a abrir uma investigação sobre a possível responsabilidade criminal dos executivos da aplicação de mensagens pela prática destes crimes”, disse Beccuau, referindo-se à sua unidade focada no crime organizado.
O Telegram não respondeu a um pedido de comentário feito pela “Bloomberg” na noite de quarta-feira.
Em comunicado divulgado no Telegram neste domingo (25), a empresa sediada em Dubai afirmou que Durov “não tem nada a esconder” e que o aplicativo atende às leis europeias.
“É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário é responsável pelo abuso dessa plataforma”, dizia o comunicado. “Estamos ansiosos por uma rápida resolução desta situação.”
A atitude de Durov em relação à regulamentação ajudou a tornar o Telegram um gigante, mas também o colocou em conflito com os governos por ignorar repetidamente os pedidos para moderar melhor o conteúdo da sua plataforma.
Embora a apresentação de acusações seja um ponto-chave nas investigações francesas, um julgamento criminal – se for determinado – pode levar meses e até anos. À medida que o caso avança, Durov terá a oportunidade de contestar as conclusões dos investigadores através da sua equipa jurídica. As acusações, tal como estão, podem acarretar uma pena máxima de dez anos de prisão se forem condenadas.
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