Para sociedade civil, ONU deve arbitrar taxação de ‘super-ricos’ proposta pelo Brasil | Brasil

O C20 proporá também a criação de um sistema de monitorização dos compromissos assumidos pelos líderes das potências económicas. Formado por cerca de 2 mil organizações de mais de 60 países, o C20 realizará até terça-feira (2), no Rio, o segundo encontro global para apresentar recomendações políticas elaboradas pela sociedade civil.

Do encontro, uma lista com 20 contribuições será entregue aos sherpas (negociadores) do G20, que se reunirão de quarta (3) a sexta-feira, também no Rio. Realizarão, pela primeira vez, uma sessão conjunta com representantes de grupos de engajamento. Uma das contribuições da sociedade civil diz respeito à tributação dos “super-ricos” defendida pelo governo brasileiro.

Tributação mínima de 2% sobre grandes fortunas

“Uma das questões que levantamos dentro desta agenda fiscal internacional não é simplesmente a tributação de 2% dos 3 mil bilionários ou trilionários do mundo, mas é quem acolhe esta agenda globalmente”, afirma o presidente do C20, Henrique Frota. Ele se refere à proposta tributária apresentada pelo O economista francês Gabriel Zucman, encomendado pela presidência brasileira do G20, que propõe tributação mínima de 2% sobre grandes fortunas.

Para o C20, a ONU deve ser o órgão responsável por implementar a agenda fiscal e estendê-la a outros países que não fazem parte do G20. A ideia é que a ONU, que realizará uma convenção sobre o tema no próximo ano, seja o órgão responsável por forjar um acordo entre os países membros.

“Este é um processo que não pode ser deixado para um país ou outro. Mesmo que as relações de poder sejam desiguais, a ONU é o órgão que reúne quase todos os países do mundo e onde todos têm direito a um voto”, destaca a sherpa C20, Alessandra Nilo.

Responsável pelas negociações políticas com representantes dos governos do G20, Nilo lembra que a criação de um mecanismo de responsabilização e monitoramento dos compromissos assumidos pelos líderes do G20 no comunicado final do grupo é uma demanda histórica da sociedade civil. Também será incluído nas recomendações deste ano.

Compromisso com a continuidade

“Precisamos de mecanismos que responsabilizem o G20 pelos acordos. Algo que é estrutural e formalizado, porque tudo acontece dentro de uma certa informalidade entre governos. Não há nenhum tipo de obrigação de que os temas continuem para a presidência subsequente e que sejam aprofundados ou continuados”, afirma.