O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União)afirmou nesta quarta-feira (3) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)já sinalizou que, nos próximos dias, encaminhará um projeto sobre renegociação das dívidas do Estado com a União. O relator da proposta, segundo Caiado, deveria ficar a cargo do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
“Já estamos trabalhando para ver como podemos garantir a sobrevivência do Estado. Esse processo se aproxima de uma situação de usura diante dos juros de 4% acima do IPCA”, disse o governador de Goiás ao chegar ao Palácio do Planalto . participou de reunião do Conselho da Federação com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Caiado, estes parâmetros de dívida são incompatíveis para os Estados. “O Estado está completamente asfixiado, cumprindo e fazendo o dever de casa, pagando as parcelas e a dívida vai crescendo em proporções… Como mostrei ontem, de 2015 para 2023, passamos de R$ 254 bilhões para R$ 584 bilhões a dívida do Estados”, destacou.
Pacheco recebeu esta manhã na residência oficial da presidência do Senado, além de Caiado, os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Eduardo Leite (RS). A reunião durou cerca de duas horas.
Havia expectativa de que Pacheco apresentasse uma versão do projeto na terça-feira, mas não houve consenso. Antes de apresentar o texto, o presidente do Senado quer ter uma nova conversa com representantes do Ministério da Fazenda. Desta vez, o ministro Fernando Haddad deverá ir pessoalmente ao Senado, nesta terça-feira, para reunião com o presidente da Câmara sobre o tema.
Há consenso entre os governadores de que, com as condições, os Estados precisam atingir um índice de endividamento de IPCA + 1%. Atualmente a correção já é feita pelo mesmo índice, mas acrescido de juros de 4%.
Um dos principais pontos de divergência neste momento envolve os termos da possibilidade de investimentos em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública serem utilizados para reduzir parte dos juros da dívida dos Estados.
Os governadores querem incluir a possibilidade de que também possam ser consideradas despesas de financiamento nestas áreas, por exemplo. Outra ideia em discussão seria levar em conta os investimentos feitos retroativamente, algo que enfrenta resistência no Tesouro.
Mesmo que não haja entendimento, a expectativa é que Pacheco apresente pelo menos ainda esta semana um texto para que as negociações possam prosseguir com o assunto já em andamento.
“A correção da dívida penalizou muito esses Estados, que representam grande parte da economia brasileira, prejudicando a capacidade desses Estados de fazerem investimentos, principalmente em infraestrutura. Então, precisamos encontrar uma forma de reduzir essa taxa, que hoje é IPCA + 4%”, disse Zema após a reunião.
“As medidas que estão a ser propostas são muito boas, mas temo que não possam ser viabilizadas. Por exemplo, a compensação aos Estados que investem na educação, é preciso considerar o que já está feito, e não o que se faz em excesso” , acrescentou ele em outro momento.
Aliados de Pacheco garantem que o texto irá direto ao plenário, mas pessoas próximas aos governadores presentes já consideram que primeiro pode ser necessário passar por comissões para novas negociações.
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