O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), cuja proposta foi apresentada nesta terça-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe a criação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA). O órgão, que será responsável por coletar informações para orientar políticas públicas em torno da adoção de IA no país, será coordenado pelo Núcleo de Informação e Coordenação Ponto BR (NIC.br).
A missão do observatório é coletar pesquisas e aplicações de IA no Brasil e no mundo como “apoio ao processo regulatório e de governança da IA”, informou o NIC.br, em comunicado, nesta terça-feira (30). A entidade sem fins lucrativos é o braço operacional do Comitê Gestor da Internet Brasileira (CGI.br) no desenvolvimento da internet no Brasil.
Segundo o NIC.br, o observatório terá a missão de “compilar, registrar e fornecer informações sobre os avanços das tecnologias de IA, possibilitando análises sobre sua adoção e seus principais impactos na sociedade”.
“O uso da Inteligência Artificial é uma tendência imparável”, afirmou a CEO do NIC.br, Demi Getschko, em comunicado. “Precisamos monitorar para poder entender os impactos dessa tecnologia no país.”
O PBIA foi apresentado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao presidente Lula durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília (DF). O plano de investimentos proposto no plano prevê um orçamento total de R$ 23 bilhões entre 2024 e 2028.
O conselho sugere ainda gastar R$ 40 milhões para criar, em 120 dias, um centro nacional para desenvolver pesquisas e estudos sobre riscos, segurança, transparência e confiabilidade da IA e R$ 11,75 milhões para consolidar o OBIA.
O observatório reunirá dados brasileiros sobre o uso e adoção de IA por diversos setores, como educação, negócios, governo, saúde e outros, informa o NIC.br. Todos os dados coletados serão públicos e poderão ser acessados no portal OBIA, reforçado NIC.br.
Além de contar com a participação de profissionais dos diversos departamentos do NIC.br, o OBIA contará com uma rede de parceiros externos, como o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o Centro de Inteligência Artificial da USP (C4AI), entre outros.
“Trabalharemos para que o observatório se torne referência, fornecendo subsídios para orientar políticas, estratégias e ações de promoção do desenvolvimento e uso responsável da IA”, comentou o gerente do OBIA, Luiz Alexandre Reali, que assumiu a função em fevereiro de 2023.
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