Nísia defende Lula em meio ao ruído com Anvisa, mas reforça autonomia da agência | Brasil

Segundo Nísia, Lula apenas repetiu o que ouviu de representantes da indústria farmacêutica e justificou a preocupação do setor com o ritmo das decisões da agência. “Se você vai ter um produto para diabetes, se você vai ter coisas de ponta no Brasil, e isso vai impactar na sustentabilidade do próprio SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou, sobre a exigência de celeridade de Lula. “Acho que essa foi a motivação do presidente, esse foi o contexto do seu discurso”, acrescentou.

A ministra relatou que se reuniu com o setor da indústria farmacêutica e ouviu dos representantes dos laboratórios “uma grande exigência de agilidade”. Ela enfatizou que a autonomia da agência não está em questão. “É autonomia técnica para definir a eficácia e segurança [do medicamento]”, observou. “A eficácia de um medicamento, vacina ou qualquer outro [medicamento]”, acrescentou.

Considerou, no entanto, que vê um “retrocesso” na relação entre as agências e as políticas nacionais. Segundo Nísia, até 2019 existiam contratos de gestão com ministérios, onde eram traçadas prioridades. No caso da saúde, a responsabilidade é tripartida, entre União, Estados e municípios, cabendo ao Ministério da Saúde a condução das políticas. “Havia um contrato de gestão, com cada ministério responsável, mas isso já não existe”, lamentou.

“Já escrevi cartas dizendo, olha, o Brasil precisa de insulina produzida no Brasil, é possível agilizar essa avaliação”, relatou. “Mas esta não deve ser uma tarefa pontual, deve ser uma política sistemática”, sustentou.

Nísia confirmou que o governo, por meio do Ministério de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, tentará agilizar as nomeações dos novos diretores da Anvisa, cujos mandatos estão chegando ao fim, e que o Ministério da Saúde está participando do processo discussões. “Eu simplesmente não tenho horário”, ela finalizou.

Na sexta-feira (23), Lula fez uma exigência pública à Anvisa para liberação mais rápida do registro de medicamentos. Ele disse que a agência precisa “agir um pouco mais rápido”. E cobrou: “Não é possível que as pessoas não consigam comprar remédios porque a Anvisa não libera”. A fala aconteceu durante a cerimônia de inauguração de uma fábrica da EMS, em Hortolândia (SP), que produzirá insulina.

Em reação, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, divulgou carta aberta afirmando que o governo federal foi alertado, ainda durante a transição, sobre o número insuficiente de funcionários, e que isso “teria impacto direto no cumprimento da missão da agência”. Acrescentou que, “com um número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só aumentam, o tempo para a realização de tais tarefas só pode tornar-se mais longo”.