Nicolás Maduro, presidente da Venezuelaestá no poder desde 2013 — ou seja, há 11 anos — quando venceu as eleições presidenciais do país após a morte de Hugo Chávez em março daquele ano. Após a contestada reeleição no sábado (27), o político permanecerá no cargo por mais seis anos, com chance de completar 17 anos de mandato.
Como Maduro está no poder há tanto tempo?
Após a morte de Chávez em 5 de março, Maduro tornou-se presidente interino e competiu contra Henrique Capriles nas eleições especiais de abril para escolher um presidente para cumprir o restante do mandato. Maduro venceu a disputa de perto, com quase 51% dos votos.
Na época, Capriles fez denúncias de irregularidades na votação e exigiu a recontagem completa. A CNE, por sua vez, realizou uma auditoria aos boletins de voto em 46% dos distritos que ainda não tinham sido auditados automaticamente ao abrigo da lei eleitoral venezuelana. Maduro tomou posse como presidente em 19 de abril daquele ano.
Durante o seu primeiro mandato, o partido de Maduro, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), perdeu a maioria na Assembleia Nacional pela primeira vez em 16 anos. A oposição tentou retirá-lo do poder por meios democráticos, mas não teve sucesso, depois de o processo de recolha de assinaturas de eleitores ter sido acusado de fraude.
O primeiro mandato de Maduro foi marcado por confrontos com a Assembleia Nacional do país, pela libertação de presos políticos através de negociações com a oposição e pela redução da autoridade Legislativa pelo Supremo Tribunal.
Em termos económicos, a Venezuela atravessava, e ainda atravessa, um período de fortes embargos por parte dos Estados Unidos e da União Europeia.que causou o hiperinflação (2.400% no início de 2018) e uma queda vertiginosa do Produto Interno Bruto (PIB) do país (14% em 2017). Maduro atribui os problemas econômicos que o país enfrenta aos Estados Unidos até hoje.
O segundo mandato de Maduro foi marcado por eleições com baixa adesão da população. Os líderes da oposição apelaram aos eleitores para boicotarem a votação de 2018, que teve apenas 46% de participação, segundo a CNE. O presidente recebeu cerca de 5,8 milhões de votos, aproximadamente 68% do total.
Em 4 de agosto de 2018, enquanto discursava às tropas da Guarda Nacional num desfile comemorativo em Caracas, Maduro foi alvo de uma tentativa de assassinato por dois drones.
Em 30 de abril de 2019, a oposição, liderada por Juan Guaidó, tentou um golpe de Estado contra o presidente, mas que contou com pouco apoio dos setores militar e político, resultando em fracasso.
Todas as eleições de Maduro foram marcadas por desafios eleitorais, que questionaram a legitimidade e a transparência do processo, ou pela baixa representação da população.
Dia de eleições em Venezuela Aparentemente foi pacífico. O processo eleitoral, no entanto, foi marcado por confusão e acusações sobre a fiabilidade e justiça dos resultados eleitorais. O desafio à reeleição de Maduro, que seguirá para o terceiro mandato, surgiu depois da Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não publicar registros eleitorais.
A CNE destacou que Maduro obteve 51% dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González, um ex-diplomata de 74 anos, recebeu 44,2% dos votos. Elvis Amoroso, presidente da CNE, indicou que a taxa de participação dos venezuelanos era de 59%.
A ex-deputada Delcy Solórzano, representante nacional da coligação da oposição junto da autoridade eleitoral, denunciou, sem apresentar provas, que a CNE tinha “paralisado a transmissão das atas” e que um “número significativo de centros de votação” estava a retirar as suas testemunhas para apuração os votos.
Antes da eleição, pesquisas independentes deram a González uma vantagem de 20 a 30 pontos percentuais, enquanto outros institutos ligados ao governo apontavam para a reeleição de Maduro.
Os líderes da oposição também afirmaram ter acesso a 73,20% dos votos, afirmando que indicaram que o vencedor seria González. A pesquisa mostrou que o adversário teria recebido 6.275.182 dos votos, enquanto Maduro teria obtido 2.759.256 votos.
Centenas de manifestantes se reuniram em vilas e cidades em toda a Venezuela na segunda-feira, após o anúncio da vitória e reeleição de Maduro.
Posição do Brasil e de Lula nas eleições
Ó Itamaraty publicou, nesta segunda-feira (29), uma nota saudando o “caráter pacífico do dia eleitoral de ontem na Venezuela e acompanhando de perto o processo de apuração” e reafirmando “o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado através da verificação imparcial dos resultados”.
Dessa maneira, o governo brasileiro posicionou-se aguardando a publicação pela CNE dos dados “desagregados por tabela de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais”.
Ó Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silvaainda não tomou posição sobre o resultado ou processo das eleições na Venezuela. O assessor especial da Presidência e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que aguarda a publicação da ata para que o governo se posicione.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT)A legenda de Lula afirmava que Maduro era vitorioso nas eleições venezuelanas e que o processo eleitoral do país foi uma “jornada pacífica, democrática e soberana”, contrastando com a postura cautelosa do governo. Conforme anunciado na noite de segunda-feira, a Executiva Nacional do PT afirmou que os problemas enfrentados pela Venezuela são causados “em grande parte por sanções ilegais”.
Ó Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Lula marcou um telefonema para as 15h30 desta terça-feira (30) para discutir a situação na Venezuela.
*Estagiário sob supervisão de Diogo Max
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