Despacho do ministro do Supremo diz que julgamento ocorrerá virtualmente nesta segunda-feira Twitter Getty Images A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta segunda-feira a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, assinou neste domingo despacho informando que o julgamento ocorrerá virtualmente “com duração de 24 horas, com início às 00h do dia 02/09/2024 e término às 23h59 do mesmo dia”. “. Como antecipou o GLOBO, os ministros do Supremo já planejavam, logo após Moraes tomar a decisão na sexta-feira, levar o assunto à Primeira Turma. Integrantes do Tribunal ouvidos de forma reservada avaliam que a medida de suspensão de rede social é grave, mas que foi necessária diante das repetidas falhas judiciais do X. Moraes é o presidente da Primeira Turma, que também é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A suspensão de X ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada nesta quarta pelo STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas. Moraes determinou a suspensão imediata, total e completa do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais por ele proferidas sejam cumpridas, as multas sejam devidamente pagas e seja designada em juízo um representante de pessoa física ou jurídica em território nacional. Segundo o ministro do STF, há perigo iminente na instrumentalização de 2024”. A decisão de Moraes também estabelece multa de R$ 50 mil por dia para quem descumprir o bloqueio de X. Mesmo que as operadoras tenham bloqueado o acesso ao social rede, é possível driblar a proibição com o uso de uma rede VPN, que permite o acesso a serviços bloqueados em uma região, pois é gerado um número IP aleatório, que identifica o computador utilizado para acessar a internet. tornando a navegação mais segura e anônima, indetectável A sigla VPN significa Virtual Private Network, ou Rede Privada Virtual em tradução literal, além de ordenar a suspensão da rede social no país e a multa para quem descumprir a medida. Na decisão, o ministro do STF proibiu inicialmente que lojas virtuais, como as da Apple e do Google, mantivessem aplicativos VPN. Apesar disso, o juiz recuou na decisão e permitiu que os serviços VPN continuassem nas lojas online. Segundo Moraes, a decisão foi para evitar “quaisquer transtornos desnecessários e reversíveis a terceiros”. Mais lido
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