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O ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou senadores a visitarem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques na penitenciária. Vasques está preso desde agosto de 2023 por suposto uso irregular da máquina pública ao dificultar a circulação de eleitores às urnas com a intenção de interferir no processo eleitoral de 2022. Moraes atende pedido de 17 senadores da oposição.
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Embora o ministro tenha permitido a ida de parlamentares à penitenciária, ele fez algumas exigências. Determinou que apenas três senadores façam a visita ao mesmo tempo e que seja agendada com antecedência; não são permitidos acompanhantes, sejam assessores, imprensa, familiares ou seguranças; e os parlamentares não podem usar celular nem tirar qualquer tipo de imagem.
“Não obstante, embora seja possível atender pedidos formulados por parlamentares, justifica-se plenamente a aplicação de restrições específicas, considerando questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para preservar a integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiantes”, escreveu Moraes .
Os senadores autorizados a visitar Vasques são: Damares Alves, Eduardo Girão, Esperidião Amin, Izalci Lucas, Zequinha Marinho, Jaime Bagatolli, Rogério Marinho, Ciro Nogueira, Sérgio Moro, Luiz Carlos Heinze, Marcos Pontes, Tereza Cristina, Jorge Seif, Plínio Valério, Cleiton Azevedo, Hamilton Mourão e Magno Malta.
Silvinei Vasques está detido no Centro de Internação e Reeducação (CIR), no Distrito Federal, desde 9 de agosto de 2023 por ordem de Alexandre de Moraes. O pedido de prisão preventiva foi feito pela Polícia Federal. Na ocasião, o ministro também determinou a busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros aparelhos eletrônicos, passaportes e outros materiais relacionados aos fatos investigados e em poder de Silvinei.
Segundo representação da Polícia Federal, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Vasques teria dado ordens ilegais a seus subordinados com o objetivo de dificultar a livre circulação de eleitores em regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva havia obtido mais votação expressiva no primeiro turno.
Moraes concedeu a prisão porque a PF afirmou que a liberdade de Vasques poderia comprometer as investigações.
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