Ministro comemora decisão de Moraes contra X, e presidente do Novo vê STF ‘desregulado’ | Política

O presidente do Novo, Eduardo Ribeirodiscordou e afirmou que o STF está “completamente desregulamentado”. “Para uma democracia não se tornar uma ditadura, os poderes devem regular-se entre si. O STF está completamente desregulamentado. Parabéns, Rodrigo Pacheco. Sua omissão e covardia estão na raiz do problema que nosso país vive hoje”, disse Eduardo Ribeiro nas redes sociais.

Sem falar na disputa judicial o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)destacou a postura do juiz na defesa da democracia. A fala aconteceu durante homenagem recebida pelo magistrado do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em auditório repleto de autoridades.

Nesta sexta-feira (30), Moraes suspendeu a rede social

Moraes determina ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote medidas para efetivo bloqueio no prazo de 24 horas. O presidente da Anatel, Carlos Baigorriinformou o Valor que o órgão já recebeu a notificação e está procedendo ao cumprimento da decisão.

O ministro pede ainda que as empresas Google, Apple e operadoras como Vivo e Claro criem obstáculos tecnológicos capazes de impossibilitar o uso do aplicativo X pelos usuários. Estende a determinação a aplicações que permitem o uso de VPN (‘rede privada virtual’), como Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.

Por fim, Moraes determina multa de R$ 50 mil aos usuários que “incorrerem em condutas que envolvam uso de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas por meio de “X”, como o uso de VPN, sem prejuízo de outras sanções civis e criminais, nos termos da a lei.”