Os futuros prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro terão muitos desafios pela frente para cumprir as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto até 2033, previstas no Marco Legal Regulatório, política de saneamento atualizada por Lei em 2020 . A meta é que até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Apesar da apropriação do saneamento ser de âmbito municipal, no caso de interesses locais, conforme o Marco Legal, a resolução dos problemas envolverá entendimentos com o governo estadual, em alguns Estados. “No caso de São Paulo, a relação entre a prefeitura e o governo do estado não tem sido harmoniosa nas últimas gestões e deve piorar ainda mais com a privatização da Sabesp. Isso porque o futuro prefeito terá que conversar com uma empresa privada, o que é muito difícil”, argumenta Léo Heller, pesquisador da Fiocruz.
Segundo Heller, outra dificuldade a ser enfrentada pelo prefeito eleito de São Paulo é o fato da rede de água e esgoto da capital estar integrada com a de outros municípios da região metropolitana, como os do ABC Paulista. “Se quiser melhorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nas regiões mais pobres. o prefeito precisará se comunicar com os prefeitos dos outros municípios, o que também é complicado”, ressalta.
A gestão municipal também deverá ser compartilhada com a agência reguladora, a Arsesp, responsável pelo reajuste tarifário e pelo plano de investimentos em esgoto da cidade. “A prefeitura sozinha não conseguirá resolver os problemas da cidade de São Paulo. Terá de coordenar-se com outros intervenientes no saneamento para servir toda a população em termos de abastecimento de água e tratamento de esgotos. As periferias são as áreas que mais sofrem com a falta de redes de água e esgoto”, resume o pesquisador da Fiocruz. “Para atender toda a população da cidade, a propriedade do saneamento deve ser compartilhada com o governo do Estado e a privatizada Sabesp, os municípios da região metropolitana e a agência reguladora Arsesp”, enfatiza.
Segundo Amauri Pollachi, especialista em saneamento e recursos hídricos, o foco do novo prefeito de São Paulo não deveria ser apenas oferecer saneamento para todos. “O acesso à água potável deve atender a todos os segmentos da população, inclusive moradores de rua e profissionais que atuam nas ruas da cidade. Para isso é preciso instalar muitos bebedouros e banheiros públicos na cidade, para beneficiar essas pessoas”, afirma.
A reciclagem máxima deve ser uma das propostas de saneamento do futuro prefeito de São Paulo, segundo Pollachi. São Paulo recicla apenas 2,5% dos resíduos gerados. Na Europa, algumas cidades caminham para o conceito de desperdício zero, com a destruição de aterros, que geram gás metano, responsável pelo aumento das temperaturas globais”, explica. “É preciso incentivar a reciclagem e a compostagem, sem incineração”, acrescenta o especialista.
Em relação à drenagem, a política do novo prefeito é suspender as obras de ampliação do asfalto. “As ilhas de calor, formadas por asfalto e cimento nas cidades, devem ser reduzidas. Isso faz com que a chuva ocorra em curtos períodos. “É preciso incentivar a formação de corredores verdes e buscar o conceito de cidade esponja, como a criada na China, em Xangai. As cidades esponjas caracterizam-se por possuírem áreas permeáveis, onde a água infiltra no solo, evitando assim inundações.
A situação do saneamento no Rio de Janeiro é ainda mais desafiadora do que na cidade de São Paulo. Na opinião de Ana Lúcia Britto, professora associada do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ, a saída do novo prefeito para amenizar os problemas da cidade “é recuperar, fortalecer e consolidar o interesse público na prestação de serviços de saneamento, revertendo as perspectivas pela privatização destes serviços”.
“A prefeitura do Rio não tem muita influência no saneamento, por causa das privatizações, organizadas pelo Governo do Estado e pela Câmara Metropolitana. A política de saneamento é definida mais pelo Estado do que pelos municípios”, argumenta Ana.
Cientes dos problemas de saneamento, alguns candidatos a prefeito de São Paulo e do Rio de Janeiro traçaram suas prioridades caso sejam eleitos. Guilherme Boulos, do PSOL, pretende implementar a coleta seletiva associada a programas de educação, comunicação e mobilização da sociedade. A ideia é incentivar cooperativas de catadores e implantar unidades de triagem em todos os 96 bairros da cidade. “Queremos também ampliar a capacidade de compostagem de resíduos orgânicos, pois hoje São Paulo paga para se livrar dos resíduos verdes, provenientes de podas e feiras, que poderiam estar gerando recursos por meio da compostagem e da alimentação da agricultura familiar local e das hortas urbanas. A São Paulo do futuro não enterra, queima seus resíduos, faz compostagem e destina fertilizante para a agricultura urbana”, argumenta.
Segundo Boulos, de tudo o que é arrecadado na cidade, 97,7% é enviado para aterros (sanitários e inertes), ao contrário do que dizem especialistas, que projetam que o Brasil poderia reciclar e compostar 80% de todos os resíduos gerados. . “Além de não adotarem estratégias mais sustentáveis e inteligentes, as concessionárias responsáveis pela coleta ambiental na cidade não cumpriram o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, nem o Plano Diretor e diversos itens dos próprios contratos”, comenta.
Ricardo Nunes (MDB) defende o acesso universal à água, coleta e tratamento de esgoto em São Paulo. Um de seus objetivos é ampliar o Programa de Proteção de Bacias Hidrográficas para despoluir as barragens Billings e Guarapiranga. “Nossa prioridade continua sendo a canalização de córregos, contenção de encostas e retirada de famílias de áreas de risco”, destaca.
Eduardo Paes (PSD), candidato pelo RJ, pretende que a taxa de cobertura de saneamento da cidade, em termos de água e esgoto, chegue a 80% em 2027 e a universalização seja alcançada cinco anos depois. “Há 12 anos firmamos uma parceria público-privada para levar água tratada e esgoto para grande parte da zona oeste. Desde então, ampliamos a cobertura de saneamento de 5% para 60% em 24 bairros da região, que correspondem a quase metade do território municipal e representam mais de 1,8 milhão de moradores (30% dos moradores do Rio)”, declara.
“Estamos comprometidos com um plano integrado de transformação do ambiente urbano e da infraestrutura da cidade do Rio de Janeiro, com propostas para melhorar o saneamento e a qualidade de vida. Uma infra-estrutura bem planeada e mantida é essencial para a prestação de serviços de saneamento de qualidade.” Esse será o foco do candidato Alexandre Ramagem (PL), candidato a prefeito do Rio de Janeiro.
Investir em saneamento ambiental será uma das prioridades do candidato do RJ, Tarcísio Motta (PSOL). “Por meio do programa Favela é Cidade, realizarei obras de saneamento para garantir água potável e esgoto tratado nas favelas, priorizando vagas de emprego para moradores locais. Isso cria empregos, reduz a desigualdade, preserva o meio ambiente e economiza custos com saúde”, enfatiza o candidato.
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