O número de mulheres Isso é preto nas Câmaras Municipais ainda é considerado insuficiente pela maioria dos eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, mostra pesquisa Datafolha feita nas quatro capitais brasileiras.
Ao mesmo tempo, cerca oito em cada 10 dos entrevistados dizem que o gênero e a cor de um candidato não faria diferença na hora de escolher um prefeito ou prefeita nas próximas eleições municipais, no dia 6 de outubro.
Na capital paulista, 74% acho que o número atual de vereadores é menor do que deveria ser. Esse mesmo percentual é de 70% na capital fluminense, 65% em Minas Gerais e 67% em Pernambuco. A percepção é quase idêntica quanto à falta de representação dos negros.
Por outro lado, a partir 20% O 26% dos eleitores entrevistados acham que o número de mulheres é adequado ou maior do que deveria ser, variando de acordo com a cidade. Em relação aos pretos e pardos, esta opinião, de que o número de legisladores é suficiente, varia de 17% em São Paulo o 26% em Recife.
A pesquisa entrevistou 3.164 pessoas no total, de terça (2) a quinta (4), e a margem de erro é de três pontos percentuais nas duas primeiras cidades e de quatro pontos nas duas últimas, para mais ou para menos.
A percepção da maioria reflete a realidade. Nestas quatro capitais, a proporção de mulheres e negros nas Câmaras Municipais é, de facto, ainda muito inferior à das suas populaçõesmesmo com as novas regras impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outros órgãos nos últimos anos para tentar mitigar as desigualdades.
Em São Paulopor exemplo, apenas 13 do 55 Os conselheiros titulares são mulheres (24%), menos da metade do percentual da população brasileira, apesar de ser um recorde. Apenas 11 declaram-se negros ou pardos (20%), enquanto a participação desses grupos na metrópole chega a 43%.
O cenário de sub-representação se repete em outras Câmaras Municipais: tanto no Rio como em Belo Horizonte e Recife, as mulheres nada mais são do que um quarto do total de legisladores, e pardos e pretos não chegam a 40%, sendo a maioria de suas respectivas populações negras.
A capital pernambucana tem as piores marcas, com apenas 7 do seu 39 assentos legislativos ocupados por vereadores (18%) e apenas 11 por negros (28%) – contra 61% de seus habitantes.
Desde 2020, os partidos devem distribuir os recursos do fundo eleitoral e o tempo publicitário gratuito proporcionalmente ao número de candidatos negros e brancos. As mulheres devem representar 30% dos candidatos e receber pelo menos 30% dos fundos públicos de campanha.
A maioria dos partidos, porém, violou essas regras nas duas últimas eleições, sem punição. Começou então um esforço para tentar aprovar a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional que perdoa o descumprimento.
A Câmara dos Deputados tentou votar o texto em outubro do ano passado em comissão especial, mas uma forte reação contrária bloqueou a medida. No mês passado, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), voltou a trazer o assunto à tona e incluiu-o na pauta de votação, mas depois recuou.
Quaisquer alterações não serão válidas nas eleições de 2024, porque o prazo para isso já expirou, mas a tramitação da PEC e também a chamada mini-reforma eleitoral (que impacta as atuais ações afirmativas) cria insegurança jurídica para a participação de negros e pardos este ano, dizem os especialistas.
Gênero e cor têm pouca influência no prefeito
Mesmo acreditando que a representação na política é insuficiente, em geral, a maioria dos entrevistados pelo Datafolha nas quatro capitais afirma que o sexo, a cor, a orientação sexual ou a religião dos candidatos não faria a diferença na hora de escolher seu prefeito.
Dentre essas características, a que mais influenciaria positivamente é o gênero: 14% a 19% dos eleitores afirmam que teriam maior probabilidade de votar em uma candidata mulher, dependendo da cidade. Ser ateu tem a influência mais negativa: 16% a 29% teriam menos probabilidade de escolher isso.
O fato de um postulante ser evangélico, por sua vez, tem impacto tanto positivo como negativo. Se, por um lado, 10% a 14% dos inquiridos referem ter maior probabilidade de escolher este candidato, por outro, 12% a 16% dizem que teriam menor probabilidade de o escolher.
Em geral, o fator religião tem mais influência em Belo Horizonte e Recife do que em São Paulo e Rio, ainda que as diferenças entre as capitais estejam dentro da margem de erro da pesquisa.
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