O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que não há previsão de reavaliação do teto dos juros dos empréstimos concedidos aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele fez a afirmação ao ser confrontado com informações, divulgadas pelo jornal “O Globo”, de recente pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com dados da Dataprev, empresa pública que trata do processamento de dados da Previdência Social. No estudo, a entidade registrou queda de 11% no volume financeiro de novos empréstimos com margem livre no ano até maio, na comparação com o mesmo período.
“Sem previsão [de reavaliação de teto]. Até porque, a pedido da federação de bancos, na reunião da diretoria, pediram muito para a gente combinar isso com as decisões do Copom [Conselho de Política Monetária] do Banco Central”, afirmou.
Lupi comentou que a pesquisa que mostra queda no crédito consignado “considera apenas novos empréstimos”. Comentou que, quando um mutuário refinancia empréstimos, no seu entendimento, “é um empréstimo novo, porque tem que começar tudo de novo e começar a pagar de novo”.
Ele também reiterou que o ministério irá rever 800 mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio-invalidez temporária, na sua denominação técnica), a partir de agosto. A decisão de realizar o “pente fino” foi anunciada pelo ministro no início de julho. “Já fizemos 30 mil iniciais nestas primeiras semanas e a nossa intenção é fazer 800 mil presencialmente, verificando se a pessoa continua a ter direito ao subsídio de invalidez, uma espécie de incapacidade, seja temporária ou permanente. Se você tiver, continue. Se isso não acontecer, será suspeito”, disse ele.
Lupi fez as declarações após participar da abertura da Conferência Nacional de Agentes Produtores e Usuários de Dados, nesta segunda-feira (29). Na ocasião, o ministro e o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para gerar estudos estatísticos sobre segurança no Brasil.
A ideia seria mapear dados de sistemas públicos, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), anuários estatísticos e Censo Demográfico, por meio da parceria. Após esse mapeamento, seriam desenvolvidas análises demográficas com projeções detalhadas sobre o envelhecimento da população, taxas de natalidade, mortalidade e migração, bem como estudos atuariais relacionados à sustentabilidade dos sistemas previdenciários, considerando diferentes cenários, como o econômico.
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