O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou cerimônia no Palácio do Planalto, na quarta-feira (10), para cobrar ministros e auxiliares pela ausência em reuniões interministeriais. Segundo Lula, os titulares da pasta acabam participando apenas das primeiras reuniões e, posteriormente, enviando representantes em seu lugar.
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Lula encaminhou o recado ao ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT-SE), que terá a “responsabilidade” de garantir que os demais integrantes da Esplanada estejam nas reuniões convocadas pelo governo federal.
“Você, Márcio Macêdo, precisa assumir a responsabilidade. Criamos muitas reuniões interministeriais, mas nem todos os ministros participam das reuniões. Ou seja, se não cumprirmos realmente…”, disse. “Os próprios ministros que fazem parte têm que participar. Você, Márcio Macêdo, tem a responsabilidade de ligar para cada ministro”, acrescentou.
Macêdo tem sido criticado, nos bastidores, pelo distanciamento entre o governo Lula e os movimentos sociais, segmento central da base eleitoral do PT. Apesar disso, a Secretaria-Geral, comandada por ele, foi o departamento que articulou e organizou o edital voltado aos catadores.
Lula falou sobre o assunto durante evento em que o Executivo federal anunciou um conjunto de ações que envolvem investimentos de R$ 425,5 milhões em programas ligados ao universo dos catadores. A iniciativa foi apelidada pelo governo petista de “Lei Rouanet dos Catadores”.
O objetivo, com isso, é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, além de apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
O tema é prioritário para Lula porque o presidente sempre manteve uma relação estreita com os movimentos de catadores, desde os seus dois primeiros mandatos. Estima-se que o número de catadores ativos no país seja de 800 mil e, destes, 70% são mulheres. Projetos de todas as regiões podem competir por recursos. O edital dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que tenham mulheres na liderança.
“Fiz questão de citar aqui os nomes das autoridades porque a história precisa registrar as diferentes coisas que acontecem dentro de um governo”, disse. “Permanecerá para sempre que, em nosso governo, os catadores sejam tratados como cidadãos de primeira classe.”
A retomada do Programa Cataforte é um dos principais pontos do edital. Essa política pública terá aporte total de R$ 103,6 milhões e tem como objetivo central fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil.
Caixa, BNDES e Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil, investirão mais R$ 75 milhões. Desse valor, R$ 25 milhões serão investidos especificamente pela Caixa, que lançará uma carta convite dirigida a organizações da sociedade civil para apresentar projetos com foco no diagnóstico socioeconômico de cooperativas, assistência técnica e modernização física de armazéns. Outros R$ 50 milhões serão ofertados via Chamada Pública da Fundação BB e do BNDES às redes de catadores, para que apresentem projetos de financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização de infraestrutura física, fortalecimento da estrutura e melhoria das condições socioeconômicas dos catadores de lixo. e colecionadores.
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