O Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)negou que esteja mantendo as análises do projeto de lei (PL) do aborto e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do drogas usá-los como moeda de troca para fortalecer a candidatura de quem ele decidir apoiar na eleição para o principal cargo da Mesa Diretora da Casa, que ocorrerá em fevereiro de 2025.
“Quem me conhece sabe que não faço política dessa forma. Minhas negociações são sempre republicanas. Eles são fáceis. A política é fácil. Temos nossos limites”, disse Lira em entrevista ao Valor.
Nas últimas semanas, parlamentares governistas começaram a demonstrar desconfiança de que Lira possa segurar as votações até os últimos meses do ano, com o objetivo de fortalecer o nome que prefere para sucedê-lo. Na prática, ele colocaria as questões em consideração sob a condição de apoio ao seu candidato.
As pautas teriam amplo apoio da oposição e da bancada evangélica, que representam parcela considerável da composição da Câmara.
Sobre o projeto que equipara a punição para quem aborta após a 22ª semana de gestação à punição para quem comete homicídio simples, Lira reforçou que o tema será debatido em comissão, sendo realizadas audiências públicas e com uma parlamentar como relator. da proposição. Ele destaca que o texto abordará apenas a assistolia fetal.
“Nunca lidamos com aborto. Na mesa dos líderes, o que discutimos foi o método utilizado para realizar um aborto após 22 semanas de gravidez. Esse assunto chegou à Câmara porque houve uma decisão do Conselho Federal de Medicina e depois do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou essa decisão. Por que o CFM e o Supremo Tribunal Federal, e o Congresso, não podem debater a assistolia fetal após a 22ª semana de gestação para saber se devem ou não continuar usando esse método?”, questionou Lira.
Numa votação rápida e que desrespeitou as regras, a Câmara aprovou em junho o pedido urgente para agilizar a tramitação do projeto de lei sobre o aborto.
A repercussão negativa fez com que Lira adiasse a votação do mérito, que ocorreria uma semana depois. Ela decidiu então que o tema seria debatido por um painel antes de ser apreciado no plenário da Câmara.
Em relação à PEC das Drogas, projeto que criminaliza o porte e posse de drogas independentemente da quantidade, Lira admite ter se surpreendido com o baixo número de indicações feitas por líderes para formar a comissão especial que debaterá o assunto.
“Se os líderes não estão indicando isso é porque não querem debater isso agora. Não o presidente da Câmara, que não interfere de forma alguma no andamento do processo legislativo”, disse Lira Valor.
“A forma como faço política não é com uma faca no pescoço, nem chantageando ninguém. Se não conseguirmos chegar a um acordo político, votaremos. E quem tiver o voto vence. Procuro sempre acordos, consensos, negociações”, finalizou.
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