Correção: A Justiça Federal do Paraná informou que a pena de Renato Duque é de 39 anos, e não de 98 anos como registrado anteriormente. Segundo o Tribunal, houve um erro de digitação no documento original e uma nova ordem de prisão foi expedida. Abaixo, o texto corrigido:
A Justiça Federal do Paraná determinou, nesta quinta-feira (18), a prisão de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobrás, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, de acordo com o blog de Julia Duailibi no G1. O ex-executivo deverá ser preso após condenação transitada em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso, e cumprir pena de prisão de 39 anos.
Anteriormente, os autos afirmavam que o prazo era de 98 anos, mas a Justiça Federal informou que houve um erro de digitação e que o prazo correto da pena é de 39 anos. Procurado por ValorA defesa de Duque ainda não se manifestou.
Segundo o G1, Duque não está em Curitiba. Por isso, a Polícia Federal do Paraná entrou em contato com a Polícia Federal do Rio de Janeiro, onde o ex-diretor da Petrobras também tem endereço cadastrado na Justiça. A Polícia Federal do Rio afirma que não pode divulgar “informações pessoais”.
Duque foi um dos servidores públicos condenados Operação Lava Jato, em 2015. Ele saiu da prisão em 2020 e usou tornozeleira eletrônica por três anos. Duque ainda cumpriu medidas restritivas como a proibição de se ausentar da comarca sem autorização do juiz e confisco de passaporte.
Na época, Duque confessou que cobrava propina de 1% em contratos da área, usando como intermediário o engenheiro e ex-gerente da estatal. Pedro Barusco – metade seria repassada ao PT. Recebeu condenações por corrupção passiva em 1ª e 2ª instâncias, que abrangem mais de 200 anos. E apelou em liberdade. Duque devolveu 20,5 milhões de euros aos cofres públicos.
Em 4 de julho de 2024, O Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Duque, por decisão unânime, a 15 anos de inabilitação para exercer o cargo de administrador e conselheiro fiscal em empresas de capital aberto. O caso envolvia desvios na estatal investigada pela Lava-Jato, ligada ao Projeto Sondas e a Sete Brasil. Duque não apresentou defesa.
Esta foi a terceira condenação de Duque na CVM. Em 2020, o município desqualificou o ex-diretor por 15 anos por ter patrocinado e votado pela aprovação de fases do projeto Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, em troca de vantagens das construtoras para superfaturar as obras.
Em outro processo sancionatório, Duque foi condenado por ter aprovado o andamento da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em troca de vantagens indevidas. Nesse caso, além de ter sido inabilitado por 15 anos, ele foi multado em R$ 500 mil.
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