O Itaú, em conjunto com Laqus, Liqi, Oliveira Trust e VBSO Advogados, tokenizou uma nota comercial de R$ 40 milhões de uma empresa do setor elétrico seguindo as regras de uma oferta pública tradicional desse tipo. Ou seja, as instituições não precisaram transformar a operação em investimento via crowdfunding, como tem feito o mercado desde que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou dois ofícios sobre a forma como as empresas podem oferecer produtos de investimento registrados em blockchain.
Nessa tokenização, o Itaú BBA originou e estruturou o crédito com vencimento em cinco anos e meio, o Itaú foi o investidor, o Laqus atuou como central depositária, a Liqi registrou o ativo em blockchain, a Oliveira Trust atuou como agente fiduciário, escriturador e banco liquidante e a VBSO realizou a estruturação jurídica.
Rodrigo Amato, CEO da Laqus, afirma que a operação foi importante para mostrar à CVM e ao mercado que a tecnologia blockchain é viável como infraestrutura para ofertas públicas de investimento, mesmo para operações maiores que não possuem restrições regulatórias para crowdfunding. . Vale ressaltar que as ofertas de crowdfunding têm limite de captação de R$ 15 milhões, a empresa autorizada a captar recursos por essa modalidade deverá ter receita bruta anual de até R$ 40 milhões e o investidor final poderá investir no máximo R$ 20 mil em cada oferta, restrições que não existem na norma tradicional, a da Deliberação CVM 160.
Thiago de Gusmão, gerente de estruturação de produtos de investimento da Oliveira Trust, destaca que o caso serve de incentivo para que a CVM traga regulamentação definitiva sobre o tema. “O uso do blockchain para tudo facilita a comunicação e, da nossa parte, não ter que lidar com sistemas legados nos permitiu uma adaptação mais fácil”, destaca.
Em geral, o benefício alardeado do uso da tokenização como formato de venda de um produto de investimento é a redução de intermediários, em linha com a filosofia por trás da criação do bitcoin (BTC). Porém, Gusmão afirma que apenas a mudança para um padrão mais eficiente já é positivo para o mercado.
“Além de entender que concluir essa etapa, por si só, já é positivo, é também um catalisador para que outras operações surjam dentro desse modelo, porque há um histórico do mesmo nível de governança das operações tradicionais”, argumenta.
Para Daniel Coquieri, CEO da Liqi, o mais importante é que todas as etapas sejam controladas por contratos inteligentes blockchain. “Além de ser a primeira oferta pública seguindo um token, é uma oferta em que programamos os eventos [como os pagamentos de juros e amortizações semestrais e o cálculo da taxa pós fixada] da operação dentro do blockchain”, explica. “Todas as distribuições, cálculos, regras e janelas de pagamento ao longo dos cinco anos foram programados no blockchain.”
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