Itaipu atua para comprar área para indígenas de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná | Brasil

A empresa, que não tem competência para expropriar terrenos, mas apenas os adquire a proprietários interessados ​​em vender, sugeriu a compra de 1.500 a 3.000 hectares para serem destinados às novas aldeias. A manifestação de Itaipu ocorre em meio à tensão no conflito histórico pela demarcação de terras na região.

Segundo Itaipu, a quantidade de área não é aleatória, mas definida com base em solicitações anteriores de grupos reivindicadores de terras. “Utilizamos como referência documentos do acervo da usina, que contêm cartas de lideranças indígenas indicando o valor como sendo o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório”, explicou o diretor jurídico da usina, Luiz Fernando Delazari.

Segundo ele, existe um grupo de trabalho na Binacional trabalhando nas negociações para que a compra ocorra o mais rápido possível. “O acordo no processo está longe, pois tanto o MPF quanto os representantes indígenas apresentam números superdimensionados que nem existem para serem adquiridos na região dos lagos. Mesmo assim, estamos acelerando a compra emergencial de mais ou menos 1.500 hectares de propriedades, independentemente do acordo. Existe um grupo de trabalho criado dentro da Itaipu que fica encarregado dessa negociação, a partir de uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado”, destacou.

A Itaipu também tem participado ativamente das audiências na Câmara de Conciliação, com representantes de grupos indígenas na ACO 3.555, além do Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral da União, Funai, Incra, entre outros órgãos.

Antes da aquisição, as partes se reunirão para definir em conjunto qual extensão será destinada à TI Guasu Okoy Jakutinga e qual extensão será para a TI Guasu Guavira, por meio de subsídios da Comissão Guarani Yvyrupá e da Funai. A Itaipu e as comunidades estabelecerão, de comum acordo, as regras para a implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada.

Esta não será a primeira compra realizada pela empresa, ressalta Itaipu. Ao longo da história, a Binacional já realizou duas aquisições, totalizando 2.024 hectares, para estabelecer aldeias na Reserva Ocoy e Tekoha Añetete, em São Miguel do Iguaçu e Diamante d’Oeste, respectivamente. No total, somada à área adquirida pela Funai para a Reserva Itamarã, também em Diamante d’Oeste, já foram alocados 2.264 hectares na região.

A atual gestão da Itaipu Binacional destacou que está alinhada ao Governo Federal e reconhece a dívida histórica do país e da própria usina para com os povos originários. Por isso, mantém apoio constante às aldeias, com ações sociais que totalizaram, só em 2023, cerca de R$ 100 milhões além de uma série de outras iniciativas assistenciais e de responsabilidade social, como investimentos em saneamento básico, acesso à água potável , construção de habitações, escolas e equipamentos desportivos e de lazer, entre outros.

Para efeito de comparação, nos últimos 25 anos, de 1997 a 2022, o investimento total, em valor corrigido, foi de pouco mais de R$ 39 milhões. Além disso, o diretor-geral, Enio Verri, tem mantido contato com a Casa Civil e o Ministério de Relações Institucionais, relatando todos os fatos e ações da Itaipu.

Um grupo de indígenas ocupou uma nova área em Guaíra, na manhã desta quinta-feira (18/07). Com isso, são três áreas ocupadas na região, duas em Guaíra e uma em Terra Roxa. Os indígenas afirmam que os sítios são espaços de terra que não foram submetidos ao processo de demarcação.

O secretário de Segurança Pública de Guaíra, Raimundo Castanon, afirma que a nova área ocupada, localizada próxima ao aeroporto do município, é uma propriedade rural cultivada, arrendada por um agricultor. “É uma situação muito delicada e as forças de segurança estão monitorando o local, para tentar evitar qualquer confronto”, afirma, em entrevista ao Globo Rural.