A chance de um homem ser eleito é 2,5 vezes maior que a de um mulher. Os homens também são os que mais recebem recursos dos fundos eleitorais e partidários, principalmente se for branco. É o que afirma estudo divulgado nesta segunda-feira (9) realizado pela Observatório da Brancurauma organização da sociedade civil que pesquisa desigualdade no país.
O “think tank”, apoiado por Instituto Ibirapitanga e por Fundação Sociedade Abertaanalisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições para Câmara dos Deputados 2022 e 2018. Os dados mostram desigualdade no financiamento de candidaturas quando se trata de gênero e raça/cor.
A discrepância se reflete no perfil dos parlamentares. Nas eleições de 2022, a maioria dos eleitos eram homens, representando 85% da Câmara. Isso significa que das 513 cadeiras da Câmara no Congresso Nacional, 436 são ocupadas por homens. Enquanto as mulheres representam apenas 15% (ou seja, 77 deputados).
O desequilíbrio também é percebido no perfil racial. Embora tenha havido um aumento na representação de pretos e pardos na Câmara de 2018 para 2022, a proporção ainda está longe de representar a sociedade brasileira. Na última eleição para a casa legislativa, 107 deputados eleitos declararam-se pardos (20,8% do total) e 27 (5,6%) pretos. Os brancos são 370 ou 72,12% do total.
A título de comparação, o Censo 2022 mostra que os pardos representam 45,3% da população brasileira; os negros são 10,2% e os brancos, 43,5%. Em relação ao género, embora as mulheres sejam uma minoria no agregado familiar, representam mais de metade da população: 51,5% em comparação com 48,5% dos homens.
De acordo com uma pesquisa do Observatório da Branquitude, aqueles que recebem mais financiamento têm maior probabilidade de serem eleitos. Este fenómeno foi observado nas eleições parlamentares de 2022 e 2018. Mas, de uma votação para outra, o impacto das contribuições nas candidaturas aumentou: quem recebeu mais recursos dos partidos teve 6,6 vezes mais chances de ser eleito na última eleição. Há 6 anos, esse número era de 3,18 vezes.
Nas duas eleições, mais de 70% do financiamento foi acumulado entre candidatos brancos, independentemente do género. Analisando apenas os dados de 2022, a divisão das verbas partidárias e eleitorais foi a seguinte: 71,56% das verbas foram destinadas aos brancos; 22,79% para pardos; 4,6% para negros; 1,03% para amarelos e 0% para indígenas.
Naquela eleição, o total de recursos distribuídos aos candidatos foi de R$ 2,82 bilhões. Desse valor, 44% foram para homens brancos, o que significa um valor de pouco mais de R$ 1,24 bilhão. As mulheres brancas receberam 17,7% (R$ 485 milhões); homens negros, 23,4% (R$ 662 milhões) e mulheres negras, 14,3% (R$ 405 milhões).
Há ainda outro fator de desigualdade em relação ao financiamento. A percentagem de verbas destinadas a pessoas negras, sejam homens ou mulheres, é inferior à percentagem de candidaturas. Em 2022, os candidatos negros somavam 18,08% e as mulheres negras, 14,34%. O contrário aconteceu entre os brancos: os candidatos brancos representaram 33,81% dos inscritos, e as mulheres brancas, 16,3%.
A pesquisa aponta que esse cenário de disparidade se manteve apesar das medidas eleitorais para aumentar a diversidade na política, como a cota mínima de 30% de candidatas mulheres e a emenda constitucional que estabelece dupla contagem, para efeito de distribuição de verbas, para candidatos negros. e mulheres.
A coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude, Carol Canegal, avalia que a desigualdade de financiamento e a discrepância na representação na política podem piorar ainda mais após a aprovação da PEC da Anistia, que perdoa dívidas dos partidos pelo descumprimento de cotas.
“Como num jogo de tabuleiro, estamos recuando alguns quadrados em relação à representação racial, sobretudo, e de gênero. E foi marcante perceber que a aprovação da PEC se deu numa grande união de todos os partidos”, afirma Canegal. Ela continua: “Não importa se o partido se posiciona à direita ou à esquerda, a distribuição de verbas públicas feita pelos partidos concentra-se nos candidatos brancos”.
É o que mostra a pesquisa da organização. Mesmo estando em lados opostos, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm perfis semelhantes na Câmara. Em 2022, 73,91% dos petistas eleitos eram brancos; os negros eram 23,19%, e os indígenas, 2,9%. Do lado de Bolsonaro, esses percentuais foram, pela ordem, 73,74%, 25,25% e 1,01%.
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