O estudo da concessão da hidrovia do Rio Madeira, que passa por Rondônia e Amazonas, propôs uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada transportada para cobrir investimentos, como dragagem e sinalização, e despesas de manutenção, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (Antaq), Eduardo Nery, durante audiência pública no Senado. O trecho que será concedido à iniciativa privada passa por 11 municípios, sendo oito no Amazonas e três em Rondônia.
“O grande impulso para esse projeto veio das cargas, principalmente dos produtores de milho, soja e fertilizantes, que chegaram até nós insatisfeitos com os altos custos logísticos e a baixa eficiência operacional da hidrovia”, disse Nery aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura .
Segundo ele, os produtores da região informaram que estavam dispostos a pagar até US$ 1 por tonelada. O valor definido no estudo é sete vezes menor que o limite proposto pelos empresários do agronegócio, considerando a cotação do dólar registrada hoje, R$ 5,66.
O leilão está previsto para 2025 e será vencedor o participante que oferecer o maior desconto na tarifa definida no edital. O contrato de concessão deve durar 12 anos. A tarifa proposta garante ao investidor uma taxa interna de retorno (TIR) de 9,92%, a mesma aplicada aos projetos de arrendamento portuário no país. Somente no segundo ano de concessão, após a realização dos principais investimentos, a taxa poderá ser cobrada.
O trecho Madeira que será concedido vai da capital Porto Velho até a foz do mesmo rio, percorrendo uma extensão de 1.075 quilômetros, com largura média de 1 quilômetro. Nery explicou que os trabalhos de dragagem – retirada de sedimentos do fundo do rio – devem ser restritos a aproximadamente 30 a 40 metros, distância correspondente à largura do canal de navegação por onde passarão grandes embarcações e barcaças. “São intervenções muito limitadas em troços específicos”, destacou.
O diretor-geral da Antaq disse que, no rio Mississippi (EUA), por exemplo, um volume de 90 milhões de metros cúbicos por ano (m³/ano) é retirado em dragagens de manutenção para garantir a navegabilidade. O rio Madeira, com “muito mais volume de água”, retira apenas 1 milhão de m³/ano.
Segundo Nery, a estiagem prolongada que atinge os rios do Norte torna ainda mais necessário o trabalho de manutenção das condições de transporte no rio na bacia do Madeira. “É um rio que tem uma sazonalidade climática conhecida. Então, a seca na região Norte, que este ano está a ser mais severa devido às alterações climáticas e tende a ser mais severa a cada ano, não é novidade”, disse.
O Rio Madeira será o primeiro de seis rios com volume de carga capaz de sustentar investimentos e operações ao longo de um contrato de concessão. Os demais projetos estão previstos para as seguintes hidrovias: Paraguai, Tocantins, Tapajós, Barra Norte (saída do Rio Amazonas para o Oceano Atlântico) e Uruguai-Brasil (Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul).
“Só podemos conceder concessões em determinados eixos estratégicos porque a engenharia financeira para que uma concessão se mantenha depende principalmente de uma carga consolidada. Nem toda hidrovia tem essa condição”, Nery.
O secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Dias Batista, enviou uma mensagem à população local e demais usuários do Rio Madeira, reforçando que a gestora hidroviária não cobrará pedágios de ribeirinhos, pescadores e serviços de transporte de passageiros e carga geral. . “É óbvio que uma embarcação de pesca não precisa de nada disto, apenas de acesso ao rio, que continuará a ter normalmente”, destacou.
O secretário, vinculado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, explicou que a tarifa será cobrada dos transportadores de soja, milho, combustíveis e fertilizantes. “Estamos falando de mais de 90%, quase 95% de toda a tonelagem que passa pelo rio Madeira”, disse, na audiência pública no Senado.
Nery informou que o Rio Madeira transporta atualmente 3 milhões de toneladas por ano (tonelada/ano) de milho e soja. Confirmado o aumento de capacidade da concessão, o leito do rio deverá acomodar a vazão de 20 milhões de toneladas/ano em 2030 e 28 milhões de toneladas/ano em 2057.
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