O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta quinta-feira (22) que as indicações para a presidência e diretores do Banco Central deverão ser divulgadas em breve para que os nomes possam ser analisados pelo Senado ainda este ano, durante o recesso. reunião informal de parlamentares.
Segundo o ministro, o nome do presidente do BC será anunciado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu acredito que ele [Lula] já tem o nome do presidente [do BC] em mente”, disse o ministro aos jornalistas ao sair esta tarde do Ministério das Finanças.
Haddad disse ainda que a indicação de outros conselheiros poderá ocorrer em bloco. Caso o nome de Gabriel Galípolo seja confirmado à frente do BC, ficarão vagos o cargo de diretor de política monetária, bem como o de regulação e relacionamentos, cidadania e supervisão de conduta, já que os mandatos de Otávio Dâmaso e Carolina de Assis, respectivamente, termina em dezembro deste ano.
Haddad afirmou ainda que o governo irá prever no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 um aumento na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
As duas medidas não foram aceitas pelo Senado Federal para compensação da folha de pagamento neste ano, mas, segundo o ministro, podem ser necessárias para 2025, por isso serão incluídas no orçamento.
“Vamos encaminhar projetos sobre JCP e CSLL ao PLOA para verificar se a receita do Senado corresponde à necessidade de compensação”, explicou Haddad. “Só encaminharemos as medidas que eventualmente precisarem ser encaminhadas até o final do ano se as projeções do Senado não se confirmarem”, acrescentou.
Ele não quis antecipar quais serão as novas tarifas a serem cobradas, porque os cálculos ainda estão sendo finalizados. Ele também não disse quanto poderia ser arrecadado.
Segundo o ministro, o governo não tem intenção de usar a reforma tributária para fechar o Orçamento do próximo ano com déficit zero. “Qualquer aumento no imposto de renda será compensado no imposto sobre o consumo”, disse ele.
Questionado sobre quando a reforma tributária será enviada ao Congresso Nacional, ele disse que será ainda este ano. “Assim que a votação da reforma do consumo for concluída, prosseguiremos com o encaminhamento da renda. É muito provável que chegue ao Congresso ainda este ano, certamente nos próximos 60 dias”.
Conteúdo publicado originalmente pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Brasil Valor Econômico
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