O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar “obcecado” em “reduzir o estímulo fiscal que vem sendo dado há 10 anos”. Segundo ele, essa redução pode ser alcançada pela queda dos “altíssimos déficits primários” registrados pelo governo federal na última década. Segundo Haddad, a ideia é substituir esse estímulo fiscal por uma agenda de reformas.
“O esforço do segundo semestre nos permitirá cumprir a meta [de resultado primário] 2024”, afirmou em participação na Conferência Anual do Santander.
A meta de resultado primário é déficit zero para este ano, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo. A faixa de 0,25 ponto percentual equivale a algo entre R$ 28,8 bilhões para cima ou para baixo.
Haddad afirmou ainda que o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas da União anunciado no mês passado poderá ser reduzido. Segundo ele, essa decisão “dependerá do Congresso Nacional”, referindo-se aos projetos em andamento.
“Podemos aliviar esse valor, mas vai continuar num patamar elevado”, afirmou.
Disse ainda que a “pooling de fim de ano”, que são os recursos que ficam ociosos nos ministérios, “também nos dá espaço para respirar” para melhorar o resultado primário.
Haddad também comentou que os “núcleos [de inflação] Eles são muito bem comportados.”
Os núcleos de inflação são medidas que excluem do cálculo da inflação itens com preços mais voláteis. Portanto, estas medidas tendem a ser mais sensíveis à política monetária e à actividade económica.
Sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Haddad afirmou que ele terá como base o “equilíbrio fiscal”, além de “programas sugeridos pela iniciativa privada”. O PLOA será apresentado na sexta-feira (30).
“[O setor privado] está se juntando ao esforço do Tesouro em buscar fontes e receitas alternativas”, afirmou.
Haddad afirmou ainda que a Secretaria de Política Econômica (SPE) do departamento deverá revisar para cima sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, atualmente em 2,5%. “Temos segurança [em elevar a projeção]inclusive pelo trabalho realizado com o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Haddad afirmou ainda que o PLOA 2025 “causa mais conforto que o PLOA 2024”. “O PLOA 2024 subestimou as receitas ordinárias e superestimou as receitas extraordinárias”, disse.
O texto referente ao próximo ano, “do ponto de vista técnico, nos traz ainda maior segurança de que estamos em uma trajetória consistente”.
Sobre a meta de resultado primário estabelecida para este ano, Haddad afirmou acreditar que será possível alcançá-la, “ainda que dentro da faixa, mas com uma composição mais benéfica do ponto de vista de receita”.
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