O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito suplementar no Orçamento de R$ 366,3 milhões para acelerar a força-tarefa de revisão dos benefícios sociais.
O dinheiro foi transferido para o Ministério da Segurança Social e será utilizado para investimentos em tecnologia para as equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios.
Dados do Governo indicam que 780.960 prestações sociais não são atualizadas há 48 meses.
Um membro do governo envolvido no trabalho de revisão disse à “Folha de S. Paulo” que o poder fiscal do trabalho de revisão é alto e os resultados começam a aparecer.
O governo está redirecionando os bônus concedidos aos especialistas da Previdência Social para o monitoramento dos benefícios. A obra já reduziu despesas em R$ 1 bilhão como resultado do acompanhamento operacional dos benefícios sociais.
Com o fortalecimento tecnológico e de pessoal, a estratégia do governo é consolidar a economia projetada para este ano, de R$ 10 bilhões, no pagamento de benefícios previdenciários, e realizar a revisão cadastral dos benefícios sociais.
O governo aposta na revisão destes benefícios como resposta à necessidade de redução das despesas obrigatórias dada a aceleração dos gastos da Segurança Social e dos benefícios sociais, como Benefício de Pagamento Contínuo. O BPC, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência. As concessões dispararam nos últimos meses.
A força-tarefa está usando as regras do Programa de Combate à Fila da Segurança Socialque autoriza o pagamento de bônus de R$ 75 por perícias extras realizadas por profissionais da área.
A estratégia é pagar quem cumpre os requisitos e cortar irregularidades e fraudes para dar sustentabilidade financeira à Segurança Social. O governo dará um prazo para atualização e, caso o beneficiário não o faça, o benefício será suspenso e extinto.
A portaria de liberação dos créditos foi publicada, nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”. Ó Ministério do Planejamento e Orçamento também liberou R$ 120 milhões para financiar os custos de pessoal das revisões.
O governo também estuda medidas para rever o desenho de alguns benefícios sociais para conter gastos e tomará medidas adicionais para combater a fraude com medidas legais, disse um membro do governo que participa do Conselho de Execução Orçamentária (JEO)órgão colegiado que reúne os ministros da Fazenda, da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos.
A revisão das prestações faz parte de um conjunto de medidas de curto prazo do lado da despesa para reduzir o défice das contas públicas e procurar o equilíbrio. O mercado financeiro exige, no entanto, medidas estruturais de corte de despesas obrigatórias para garantir a sustentabilidade do quadro fiscal (a nova regra fiscal) no médio e longo prazo.
Conforme revelou a “Folha”, estimativas preliminares indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilhões no próximo ano com o cancelamento de benefícios considerados indevidos.
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