A Operação Portaria deflagrada pela Polícia Federal (PF) hoje (28) para desmantelar uma organização criminosa suspeita de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro teve como alvo as fintechs InovePay e T10 Bank, acusadas de movimentar R$ 7,5 bilhões para organizações criminosas. Ambos não foram autorizados pelo Banco Central (BC) a funcionar e permaneceram hospedados em grandes instituições financeiras: Banco Rendimento e BS2 (antigo Bonsucesso).
“A organização criminosa, por meio de dois bancos digitais – chamados de fintechs –, oferecia abertamente contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, que eram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas e tributárias, entre outros fins ilícitos”, informou a PF.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Entre as buscas estão sedes de bancos que hospedam fintechs ilegais e que não notificaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre transações suspeitas, além de instituições administradoras de cartões de crédito.
Procurado por ValorO Banco Rendimento disse que à data da operação realizada esta quarta-feira já não prestava os referidos serviços ao Banco T10. “O Banco Rendimento está cooperando com as investigações.” A instituição disse ainda que segue todas as regulamentações do BC e órgãos competentes, “também aplicadas desde o início do relacionamento com o Banco T10, onde foram realizadas todas as avaliações recomendadas”.
O BS2 (antigo Bonsucesso) não confirmou com qual das duas fintechs opera, mas disse que está colaborando no fornecimento de informações à Polícia Federal e à Receita Federal sobre movimentações financeiras de um cliente. “Estamos prestando todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades competentes e reafirmamos nossas ações de acordo com a regulamentação vigente.”
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) afirmou, em nota, que as fintechs citadas na investigação não fazem parte do quadro associativo da entidade.” Reafirmamos nosso compromisso com a ética e a legalidade no setor financeiro, alinhando-nos aos esforços do Federação Brasileira de Bancos e as autoridades para construir um mercado mais seguro e confiável para todos”.
A operação também determinou a suspensão das atividades de 194 empresas utilizadas pela organização criminosa para ocultar transações, suspensão da inscrição de dois advogados na OAB (1 em Campinas e 1 em Sorocaba), suspensão dos registros contábeis de 4 contadores ( 2 em Campinas, 1 em São Paulo e uma em Osasco), além do bloqueio de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.
Segundo informações da PF, “as contas foram anunciadas como contas garantidas por serem “invisíveis” ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, apreensão e rastreamento, operando por meio de contas bolsonas, sem ligação entre remetentes e destinatários e sem conexão entre correntistas. e bancos de hospedagem”. Além de contas bolsonas, a organização utilizava meios de pagamento com máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, sem relação com usuários reais, o que permitia lavagem de dinheiro e pagamento de atos ilícitos de forma oculta.
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