A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram hoje um acordo de cooperação técnica (ACT) que visa criar estratégias de combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
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A ideia, segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, é convocar representantes de diversos setores nos próximos 30 dias e montar grupos de trabalho temáticos. No prazo de 90 dias, a entidade pretende enviar ao Ministério da Justiça uma proposta de programa de combate à criminalidade.
O acordo foi assinado hoje por Sidney e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em São Paulo.
O ministro afirmou que as propostas que emergem desta cooperação poderão conduzir a diferentes iniciativas, incluindo alterações legislativas. “Já estamos pensando em atualizar a lei de lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski.
Entidades como Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Zetta (que representa fintechs como Nubank e Mercado Pago), Conexis e Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), além de empresas como Google, Meta, B3, Mastercard e Visa .
Lewandowski comentou ainda que o esforço exige o envolvimento de outros órgãos, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
“O cenário exige que os setores público e privado se organizem tanto quanto o crime se organiza”, disse o ministro. O presidente da Febraban afirmou que o aumento da digitalização, apesar de trazer comodidade ao usuário, impulsiona um “avanço alarmante no crime virtual ”. “Não é um problema exclusivo do setor financeiro, é preciso formar parcerias”, afirmou.
Segundo dados da Febraban, oito em cada dez transações financeiras hoje são realizadas digitalmente. Em 2023, cerca de R$ 3,6 bilhões foram investidos pelo setor financeiro em segurança e prevenção de fraudes. Para 2024, a estimativa é de R$ 4,7 bilhões, disse Sidney.
Ele afirmou que um aspecto importante da ação é o combate às contas laranja. “Temos uma frente de atuação junto ao Banco Central para ter um processo inibitório para quem acaba oferecendo contas utilizadas dessa forma”, afirmou. “Há trabalho para que essas contas sejam encerradas e os recursos possam ser rastreados.”
Segundo pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os prejuízos com crimes virtuais e roubos de celulares ultrapassaram R$ 186 bilhões nos últimos 12 meses.
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