O governo federal financiará a entrada de adquirir imóveis na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram suas casas comprometidas pelas enchentes de maio.
Até R$ 40 mil do valor de entrada de financiamento habitacional será pago pelo governo federal. A medida busca agilizar o atendimento às famílias deslocadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimentaem reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), na quinta-feira (4).
Pimenta explicou que as prefeituras e o governo do estado também poderão contribuir para aumentar o valor subsidiado para quem ficou desabrigado pelas chuvas.
Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida, a família para se beneficiar do financiamento imobiliário deve ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, na zona urbana. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ficar entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Um decreto do Ministério das Cidades com detalhes do programa deverá ser publicado na próxima semana.
Faixa 1 e 2 de Minha Casa Minha Vida
O anúncio de financiamento de até R$ 40 mil por casa da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida se soma às compras feitas pelo governo federal de imóveis prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, nas faixas 1 e 2 do programa.
Neste caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. Ó cadastro de famílias aptas a receber o imóvel é realizada pela prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. Ó limite do valor de compra e venda é até R$ 200 mil por imóvel. Essas casas serão integralmente pagas pelo governo federal.
O Ministro Paulo Pimenta avalia que o primeiras entregas ainda devem ocorrer Neste mês. “Queremos entregar, ainda no mês de julho, o primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida tenham 100% da propriedade financiado pelo Governo Federal.”
Até o momento, o banco público já recebeu ofertas para cerca de 4.700 unidades habitacionais. Ó registro de propriedade pode ser feito por site do Minha Casa Minha Vida – Reconstrução. A Caixa fará vistorias nas residências e, quando aprovada, destinará as casas para atendimento aos moradores de rua.
De acordo com as regras do programa, eles podem oferecer imóveis proprietários particulares (pessoas físicas e jurídicas) de imóveis novos ou usados; construtoras com imóveis em estoque; instituições financeiras com ativos mantidos para venda; empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de conclusão em até 120 dias.
Os imóveis usados deverão estar disponíveis para ocupação imediata e sem quaisquer restrições à venda. As unidades em construção deverão ser concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias após serem disponibilizadas ao programa.
Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitação em áreas rurais afetadas por desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades rurais e sindicatos interessados na construção dos imóveis. O governo vai pagar até R$ 86 mil para a construção de cada uma das casas rurais.
A medida abrange exclusivamente famílias identificadas como tendo casas destruídas ou definitivamente banido devido a desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
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