Dívidas atrasadas, no valor médio de R$ 2.700, agravadas por despesas com IPTU, IPVA e compra de material escolar. O que poderia ser uma descrição fiel da vida financeira de uma parcela considerável das famílias brasileiras é, na realidade, o cenário de milhões de empresas em todo o país. De acordo com dados de Serasa Experianhavia nada menos que 6,7 milhões de CNPJs – dos quais 94% eram micro e pequenas empresas – com dívidas acumuladas em janeiro deste ano.
Cada um deles tinha em média 7,1 contas em atraso, causadas pelas oscilações no comportamento do consumidor no início do ano. As despesas típicas de janeiro inibem o consumo, afetando o fluxo de caixa das empresas. O resultado é um acúmulo de R$ 127,8 bilhões em dívidas, causado por um efeito cascata que tende a ser ainda mais impactante para os empresários do que para os trabalhadores.
“Para o consumidor, o problema começa no início do ano, quando chegam os impostos e despesas com material escolar. Mas para os empresários esse problema começa um mês antes, em dezembro, quando têm que pagar o 13º salário e eventuais férias dos funcionários”, argumenta Marcelo Maia, do escritório de advocacia Grossi & Bessaespecializada em renegociações de dívidas.
Ele revela que muitas empresas acabam sucumbindo ao acúmulo de dívidas, mas alerta que os empresários procurem formas alternativas de saldar suas dívidas antes de declarar falência. “Há um leque de possibilidades antes de passar para o final das atividades. O primeiro passo é anotar o valor da dívida e tentar uma negociação direta e informal com o credor, propondo descontos, parcelamentos e carência para quitar a dívida”, sugere.
Quando isso não for possível, o empresário pode considerar algumas linhas de crédito com taxas de juros inferiores às das dívidas. Nesse caso, sugere ele, vale aproveitar essa possibilidade para quitar tudo e parcelar o empréstimo, de preferência com carência. Por fim, é formalizado um plano de recuperação judicial para equalizar as dívidas sem afetar o caixa.
“A orientação jurídica pode ajudar com os meios disponíveis para seguir o melhor caminho e até evitar que as dívidas inviabilizem a atividade económica. Existem muitos recursos legais que visam preservar a instituição diante das dívidas. Isso não funciona apenas para grandes corporações, mas também para micro e pequenas empresas. Com esse tipo de atendimento é possível reduzir dívidas e garantir a sobrevivência do negócio”, aponta o jurista do escritório Grossi & Bessa.
Um parâmetro do impacto das dívidas nas empresas está exposto no Mapa de Negócios, documento elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Pequena Empresa. Segundo o relatório, 854.150 empresas encerraram atividades no país nos primeiros quatro meses deste ano. O número é 15,5% maior em relação ao mesmo período de 2023 e 24,4% maior que os últimos quatro meses do ano passado.
Para Marcelo Maia, muitos gestores decidem fechar sem esgotar todas as possibilidades. “Se soubessem quantas formas existem para negociar dívidas de CNPJ, talvez chegassem à conclusão de que a decisão de fechar foi precipitada. Claro que é um momento delicado e desanimador, mas a orientação profissional também ajuda a manter a calma para que possam fazer a escolha mais adequada”, sugere.
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