Em briga sobre padrinhos políticos, Ramagem consegue duas vitórias na Justiça contra Eduardo Paes | Eleições 2024

Na segunda ação, ela suspendeu o direito de resposta concedido a Paes em relação aos vídeos de campanha de Ramagem, que ligam o prefeito ao ex-governador Sérgio Cabral (MBD).

Principais adversários na disputa pelo Palácio da Cidade, o prefeito e o deputado bolsonarista travam uma disputa narrativa para designar padrinhos políticos que aumentem a rejeição um do outro. Do lado de Paes, ele tenta colocar seu concorrente em Castro, que vive um período de baixa popularidade. Ramagem, por sua vez, busca associar o prefeito a Cabral, preso em Operação Lava Jato e de quem Paes foi aliado no passado.

Na primeira decisão favorável a Ramagem, proferida no sábado (7), o juiz Leonardo Grandmasson acatou o pedido da defesa do candidato de Bolsonaro para retirar de circulação um vídeo de Paes que o coloca como “fantoche” de Castro. Nas imagens, o rosto do deputado federal aparece em um boneco amarrado por cordas e é manipulado pelo governador.

Na petição de defesa, os advogados qualificam a peça publicada pela campanha do prefeito de “conteúdo difamatório, insultuoso, além de vexatório e ridicularizador, manchando a honra do candidato”.

Na decisão, o juiz afirmou que o vídeo “ataca a honra” de Ramagem e que continuar a publicá-lo “pode criar um desequilíbrio entre as campanhas”.

Na segunda decisão, proferida neste domingo (8), o desembargador Ricardo Perlingeiro, plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), suspendeu o direito de resposta concedido a Paes por anúncio de Ramagem que o associa a Cabral. Na semana passada, a Justiça havia concedido ao prefeito o direito de se defender —o que foi alvo de questionamento da campanha de Bolsonaro na Justiça Eleitoral.

A publicidade eleitoral alvo do processo traz a seguinte mensagem:

“Sempre fui contrário ao grupo do Paes. Seria muito fácil dizer que tudo que está ruim no Rio é culpa deles, do Lula, do Cabral, do Paes. E é. Mas se eles ainda estiverem lá depois de 20 anos, a culpa não é só deles, é nossa. E agora eles estão lá novamente e você acreditará neles novamente? Não se pode criar um Rio diferente com os mesmos políticos de sempre.”

Ao recorrer do direito de resposta, a defesa de Ramagem alega que a concessão desta medida deve ser “excepcional” e pediu ao Tribunal que reveja a decisão. Nesse sentido, o juiz acatou o pedido e suspendeu a resposta do prefeito até que o caso fosse reavaliado pela juíza originária do caso, a desembargadora Daniela Bandeira de Freitas.