Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada nesta sexta-feira no Sexta-feira (2) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Os segmentos relacionados com a música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição de receitas em direitos de autor de execução pública. Do total distribuído, 47% vieram dos segmentos de TV aberta e fechada (29%), streaming de vídeo (transmissão de conteúdo online) (14%) e cinema (4%).
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, garantiu que os resultados apontam para a relevância do audiovisual, mercado em que o consumo digital via streaming cresce com novas produções cinematográficas e a chegada de novas plataformas de vídeo e áudio.
“Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Com o comprometimento de nossas equipes, avançamos nas negociações contratuais e no pagamento de direitos conexos para remuneração de intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além de direitos autorais. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais para Apple TV e Kwai neste primeiro semestre, com acordos de direitos relacionados, o que mostra que estamos no caminho certo.” Isabel acredita, no entanto, que ainda há um longo caminho a percorrer porque nem todas as empresas e plataformas digitais reconhecem os direitos conexos.
Os segmentos de rádio (16%), programas (13%) e streaming de áudio (11%) também tiveram participação relevante nos resultados do Ecad no primeiro semestre deste ano.
Dos valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram para detentores de direitos autorais (compositores e editores) e 22% para direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores musicais). Os compositores e artistas nacionais receberam cerca de 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros receberam 25%.
Na divisão por categorias de detentores de música nacionais e estrangeiros, cerca de 50% dos valores foram atribuídos a autores, 28% a editoras, 10% a produtores discográficos, 10% a intérpretes e 2% a músicos.
No primeiro semestre de 2024, o Ecad distribuiu mais de R$ 107 milhões em direitos autorais no segmento de concertos para compositores, um aumento de 22% em relação a 2023. Apesar desse crescimento em termos de direitos autorais, o número de “shows” processados pelo Ecad este ano, em que as promotoras entregaram roteiros musicais, apresentou queda de 27%. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, ante 19.951 shows no mesmo período de 2023.
Para o Ecad, o mercado de concertos é fundamental para quem vive da música, principalmente para autores que têm suas músicas tocadas em eventos e festivais do país. Segundo Isabel Amorim, esta é uma forma de os autores receberem o pagamento pelas suas criações musicais, pois nem sempre sobem ao palco e, por isso, não recebem o cachê musical, que se destina a apresentações musicais de artistas e bandas.
Com o objetivo de apoiar a classe artística, o Ecad está intensificando sua campanha junto às empresas patrocinadoras de festivais, para conscientizá-las de que associar sua marca a um festival ou evento que não respeite os direitos autorais musicais pode impactar negativamente sua reputação.
Isabel Amorim citou a Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e reforçou que o objetivo do Ecad é convidar as marcas a reforçarem seu compromisso com a responsabilidade social e o alto investimento que fazem na música. “Como as empresas buscam sempre estar alinhadas e comprometidas com os princípios ESG (ambiental, social e de governança), é importante que verifiquem se os eventos que patrocinam atendem à legislação brasileira, que dá aos compositores e artistas o direito de receber pagamento por seus trabalhos musicais. criações. ”, indicou o superintendente do Ecad.
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