Os alertas exploração madeireira no primeiro semestre este ano eles alcançaram o nível mais baixo desde 2017 para Amazonas. E em espessobioma em que a destruição aumenta durante o governo Lula (PT), esse índice caiu pela primeira vez desde 2020.
Dados são sistema Deterdo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgadas na noite de quarta-feira (3), em evento na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em Brasília.
Nos primeiros seis meses deste ano, o Inpe aponta que 1.639 km² foram destruídos em Amazonasa menor área desde 1.332 km² em 2017 e queda de 38% em relação a 2023. No cerrado, desde 2020, a destruição vinha crescendo no primeiro semestre, atingindo recorde de 4.396 km² em 2023. Pela primeira vez em quatro anos, esse índice caiu, para 3.724 km², uma redução de 15%..
Somadas, a área perdida nos dois biomas neste ano equivale a mais de três vezes a da cidade de São Paulo.
Nos últimos 11 meses, ou seja, entre agosto de 2023 e junho de 2024, a medição dos alertas mostra uma redução de 51,1% na Amazônia.
Para o cerrado, porém, o cenário é diferente. No mesmo período houve aumento de 14,6%, mas agora, com sinais de que a curva do desmatamento começa a se inverter, pois houve redução nos últimos três meses.
Em junho, por exemplo, alertas de desmatamento indicam a destruição de uma área 24,3% menor que no mesmo mês do ano passado.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobiancoafirmou que esta é a primeira queda consistente nos alertas para o bioma.
“É uma tendência que está se formando, ainda não está consolidada”, afirmou. “Essa é uma notícia extremamente importante, porque tivemos um crescimento acelerado do cerrado”, acrescentou.
Deter mapeia e emite alertas de desmatamento com o objetivo de orientar ações governamentais Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e demais órgãos fiscalizadores. Os resultados representam um alerta precoce, mas não representam o quadro completo do desmatamento.
Os números oficiais são de outro sistema do Inpe, o Prodesmais preciso e publicado anualmente.
A desaceleração na taxa de desmatamento no Cerrado é uma boa notícia, dados meses de taxas cada vez mais altas no bioma. A redução consistente do desmatamento da Amazônia pode ser considerada a maior vitória na área ambiental do governo Lula (PT) até agora.
Replicar os bons resultados de um bioma em outro, porém, não é tão simples.
Efeito do Código Florestal
Na Amazônia, 54,3% da floresta é protegida por unidades de conservação e terras indígenas. No cerrado, dados da plataforma Mapbiomas indicam que apenas cerca de 12% está em área protegida, e o propriedades privadas ocupam 67%.
Nas propriedades privadas também há uma diferença na legislação: de acordo com o Código Florestal, no cerrado é possível desmatar até 80% das terras (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para a floresta amazônica). Na Amazônia, o limite é de 20%.
Portanto, como as autorizações para desmatamento são concedidas pelos governos estaduais, essas entidades devem atuar de forma coordenada para controlar a perda do cerrado. O governo federal tem tentado promover a coordenação com os estados do Cerrado para combater o desmatamento.
Greve dos servidores ambientais
O governo também tem lidado com a insatisfação dos clientes servidores ambientais, que exigem melhores condições de trabalho e aumento de salários. Atualmente, a categoria está em greve, e o AGU (Procurador-Geral da União) ajuizou ação em STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a mobilização.
A AGU considera a greve ilegal e abusiva, por não cumprir os requisitos ou ultrapassar os limites previstos na legislação.
O órgão pede ao STF “que suspenda a greve, com retorno imediato dos empregados às suas funções”, ou pelo menos determine que a categoria mantenha 100% dos serviços considerados essenciais, sob multa diária de R$ 50 mil em ambos os casos. .
A greve começou depois que as negociações de reestruturação de carreira se arrastaram por meses e não chegaram a uma conclusão.
A mais recente proposta de reestruturação de carreiras apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação Aconteceu em abril, mas não agradou aos trabalhadores. O maior problema foi a redução de até 6% no salário dos novos ingressantes na categoria, segundo cálculos da Ascema.
No geral, o governo fala em um reajuste geral de 20% a 30% da remuneração do setor. A associação contesta estes números e afirma que na realidade variam entre 19% e 26%.
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