Os vários interesses sectoriais prevalecem sobre o interesse público do Consumidor brasileiro de energiaque paga uma das contas mais caras do mundo, tornando tarifa de energia praticamente insustentável, segundo especialistas. Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mario Menel diz que o setor “caminha para o precipício” por conta dos enforcamentos inseridos no conta de eletricidade dos consumidores mais pobres.
O preço da eletricidade é de 23% cesta básica e 33% do preço da carne e do leite, por isso a conta é considerada um item que pesa no orçamento familiar. Segundo Menel, é necessário criar um “pacto setorial elétrico” para enfrentar as distorções. Os encargos sectoriais mais do que duplicaram nos últimos cinco anos.
No caso dos subsídios, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo financiado pelos consumidores para custear políticas públicas, saltou de R$ 16,2 bilhões em 2019 para R$ 37,1 bilhões em 2024 — um aumento de 129%.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) tem sido insuficiente para reduzir o impacto das contas de luz no orçamento das famílias de baixa renda no Brasil.
“(O impacto dos) Encargos de Energia de Reserva (EER) será maior que o da CDE e será de R$ 47 bilhões por ano. Isso não é uma projeção, isso já está contratado”, afirma Menel.
O presidente da Frente Nacional do Consumidor aborda a polêmica relação do setor, que conta com um “belo discurso” de transição energéticamas atua nos bastidores em favor de interesses outros que não os dos consumidores.
A diretora do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, sugere que políticas públicas pagos pelos consumidores são assumidos pelo Tesouro Nacional.
O governo diz que tem lutado para baixar a tarifa de energia, mas ainda não apresentou solução para os subsídios que encarecem a conta de luz e tomou medidas que aumentam os gastos dos brasileiros, como prorrogar o prazo por mais 36 meses . fontes renováveis para descontar tarifas de transmissão e distribuição.
Outro exemplo é o tarifa da hidrelétrica de Itaipuem que ministro Alexandre Silveira (PSD/MG) negociou um aumento de 15%, em dólares, custo que será subsidiado pelos brasileiros para evitar o aumento nas contas de luz.
Há também pontos em discussão que podem ter impactos positivos ou negativos na conta de luz, como construção de Angra 3, solução para concessão de distribuição no Amapá e Amazonas e negociação do leilão emergencial. E também uma peregrinação de entidades ligadas ao consumidor no Congresso para bloquear trechos estranhos inseridos pela Câmara dos Deputados – o tartarugas – no projeto de lei (PL) 4.173/2023, que trata da regulamentação de parques eólicos offshore (em alto mar).
A conta faz parte da chamada “agenda verde” do governomas tem sido criticado por incluir pontos polêmicos que desviam o foco do PL original, como a criação de dispositivos que beneficiam usinas termelétricas a carvãoos projetos gás natural.
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