O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) pela admissibilidade de representação do partido Novo e pelo impeachment do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por expulsar um militante do partido Movimento Brasil Livre (MBL) dentro do Congresso. Foram 10 votos a 2.
Com a aprovação, o processo entrará agora na fase de audiência de testemunhas e coleta de provas. Ao final desses procedimentos, o relator poderá concordar com o pedido de cassação, solicitar o arquivamento ou sugerir outra punição, como suspensão do mandato ou advertência.
O caso ocorreu em abril, quando Glauber Braga foi abordado por um militante do MBL, Gabriel Costanaro, durante sessão para discussão de um projeto de lei em comissão. O ativista, que já havia abordado o deputado em outras ocasiões, tentou gravá-lo e provocá-lo. Irritado, o parlamentar o empurrou e o expulsou da Câmara, o que motivou a representação.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu o colega e argumentou que foi provocado diversas vezes pelo ativista com o objetivo de fazer “cortes de vídeos” nas redes sociais para expor o deputado como agressivo, o que o parlamentar classificou como um “abuso”. do poder da mídia” que precisa ser regulamentado.
“Ele não violou a ética e o decoro parlamentares”, disse ele. “Eu digo que o Glauber foi provocado. Cada um reage à sua maneira. Ele se encontrava em um estado dramático, que todos já vivenciaram ou irão vivenciar, tratando-se de uma mãe com estado de saúde grave, e este também foi o tema da suposta entrevista. Ele reagiu mais com razão do que com razão”, disse ele.
Coordenador nacional do MBL, deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou a postura do adversário e defendeu seu impeachment. “O futuro ex-deputado Glauber Braga é desequilibrado. Não é novidade que ele age de forma agressiva, atacando colegas dentro desta Câmara dos Deputados”, afirmou. “Não é só contra deputados de direita, é até contra deputados de esquerda também, e por isso ele será punido”, afirmou.
Braga rebateu que o militante de direita compareceu reiteradamente à prestação de contas públicas que faz semanalmente, com o intuito de o provocar, e que ameaçou a mãe de um militante do Psol durante a audição na Câmara. Ele também acusou o MBL de ser uma “organização criminosa” que buscaria “intimidar militantes de esquerda por medo”.
O deputado, porém, concentrou seus ataques no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e afirmou que utilizará o processo para expor situações envolvendo o parlamentar. Ele disse que a representação só continua por divergências com ele e que Magalhães alterou seu relatório a pedido do presidente da Casa. “Vossa Excelência faz isso por intermediação direta do presidente da Câmara, Arthur Lira, que já disse diversas vezes que quer me afastar da Câmara dos Deputados”, acusou.
Procurado por ValorLira não quis comentar.
Relator do processo, o deputado Paulo Magalhães afirmou que o caso é grave e exige a apreciação do Conselho de Ética. “A situação com o deputado Glauber ultrapassou todos os limites razoáveis e aceitáveis”, declarou. “Eu não sou seu oponente. Mas Vossa Excelência, em menos de 10 minutos, atacou três [pessoas ao discurso no conselho]”, disse ele.
O parecer preliminar foi aprovado por 10 votos a 2. Apenas os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) e Jilmar Tatto (PT-SP) foram contra.
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